Abono PIS/Pasep pode ser antecipado pelos trabalhadores?

Com o adiamento do abono salarial PIS/Pasep referente aos trabalhadores que exerceram atividade no ano de 2020 somente para o ano que vem, muitos trabalhadores que possuem direito ao abono e estão precisando de uma grana extra, vieram nos procurar para saber se é possível antecipar o pagamento do benefício.

Se você também tem essa dúvida, discutiremos agora se há alguma maneira de antecipar o benefício, e quando o mesmo o saque do PIS/Pasep deve ser liberado, acompanhe!

É possível antecipar o PIS/Pasep?

O abono salarial do PIS/Pasep é definido pelo governo através de um cronograma de pagamentos, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Com o adiamento do abono para o ano que vem, assim será que é possível de alguma forma antecipar o abono?

Indo direto ao ponto, não! Não é possível realizar a antecipação do pagamento do abono salarial, não existe programa ou lei que rege o benefício que permita a antecipação do PIS/Pasep, onde, a única maneira de receber o benefício é por meio do repasse anual do programa.

Para receber o abono salarial, o trabalhador deverá esperar o ano que vem para ter acesso. Com relação às exigências para sacar o benefício no ano que vem não haverá mudanças, ou seja, basta se encaixar nos seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; 
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o 2020; 
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020; 
• Ter os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quando se inicia o novo calendário?

A expectativa é de que o abono salarial comece a ser pago aos trabalhadores apenas no mês de fevereiro de 2022. A situação ocorre, pois, os processos de auditoria e identificação dos trabalhadores que possuem direito ao PIS/Pasep deve ocorrer a partir de outubro, quando o prazo para envio de informações dos trabalhadores pelas empresas se encerram.

Onde o prazo para execução e auditoria ocorre em até quatro meses após o envio das informações. Logo, apenas em janeiro o governo deverá disponibilizar o calendário de pagamentos do PIS/Pasep, para que o pagamento se inicie no mês de fevereiro de 2022.