Abrir uma empresa no Brasil leva pouco mais de 24 horas

Abrir novas empresas no Brasil está cada vez mais rápido e eficiente. De acordo com o boletim do Mapa de Empresas divulgado pelo Ministério da Economia, quem deseja abrir uma nova empresa no país leva, em média, 1 dia e 2 horas (ou seja 26h). Isso representa uma queda de 8 horas em relação ao tempo que se levava no fim do ano passado.

Dessa forma, a maior agilidade na abertura de novos negócios no Brasil é resultado de políticas de gestão que foram implementadas desde 2019. A meta do governo federal é reduzir o tempo de abertura de novas empresas no país para menos de um dia, até o fim de 2022.

De acordo com o boletim divulgado também apontou que mais de 1,35 milhão de empresas foram abertas nos primeiros quatro meses deste ano. No mesmo período, quase 542 mil empresas foram fechadas em todo o país.

Nesse sentido, Tocantins foi o estado com o maior número proporcional de empresas abertas, seguido pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá registraram os menores índices no primeiro quadrimestre de 2022.

Como abrir uma empresa?

Basicamente, os processos podem ser feitos 100% online e os sistemas dos órgãos estão interligados. Dessa maneira há a maior rapidez na abertura de uma empresa. Será preciso seguir os passos abaixo:

• Elaborar um contrato social — documento que reúne as principais informações sobre o funcionamento do negócio;
• Fazer uma análise de viabilidade junto à Prefeitura para confirmar se é permitido instalar a empresa no local;
• Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, junto com os documentos pessoais dos sócios. Esse é o passo que já pode ser feito 100% online a depender do Estado;
• Obter um CNPJ junto à Receita Federal por meio do portal Redesim— algumas Juntas Comerciais e cartórios também já têm seus sistemas integrados com essa plataforma para agilizar o processo;
• Obter alvará de funcionamento e licenças específicas junto à Prefeitura, se a atividade da empresa for de médio ou alto risco;
• Realizar as inscrições fiscais (estadual e municipal) nas secretarias responsáveis pelo cadastro de contribuintes mobiliários da sua região, conforme a atividade da empresa;
• Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica na secretaria de finanças da sua região;
• Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir as obrigações trabalhistas.

Caminho da desburocratização

A meta brasileira é melhorar mais a posição no ranking global Doing Business (Fazendo Negócios, em português), do Banco Mundial. Trata-se de um levantamento anual que avalia a facilidade de fazer negócios e abrir empresas em cada país.

Veja bem, em 2020, ano em que foi publicado o último relatório Doing Business,  o Brasil ocupou a 124ª posição. Já em 2021, o estudo do Doing Business apontou que o Brasil subiu muito de qualidade do ambiente de negócios entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. 

Segundo o estudo, o desempenho global nos cinco parâmetros avaliados (abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos) aponta que é mais descomplicado fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.

Sendo assim, uma evolução que caminho a passos largos. A desburocratização pode ter seus dias contados quando o assunto é abertura de empresas.

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