Alerta geral para MEI: relatos falam em prejuízo de R$ 1 mil

A fraude do falso imposto para MEI está afetando cada vez mais pequenos empreendedores no Brasil, gerando prejuízos que podem ultrapassar R$ 1.000. Em um levantamento feito pela plataforma SOS Golpe, o impacto dessa prática nociva foi revelado: em média, cada vítima do golpe teve um prejuízo de R$ 1.120. Mas o que está acontecendo e como se proteger?

O crescimento do golpe e a forma de atuação

Durante o primeiro trimestre de 2025, o número de casos envolvendo o golpe do imposto falso aumentou consideravelmente. Embora os tradicionais mutirões de renegociação de dívida, como o Feirão Limpa Nome, tenham gerado um aumento de golpes, a tática do falso imposto direcionado ao MEI foi a que mais cresceu, com um aumento de 30% no número de denúncias em comparação ao mês anterior.

Segundo Márcia Netto, CEO da Silverguard, empresa responsável pela plataforma de proteção financeira, a preocupação é com a quantidade de empreendedores que, por falta de conhecimento, acabam pagando valores que não devem, apenas para evitar problemas com seu CNPJ.

Como funciona o golpe para quem é MEI?

A estratégia usada pelos golpistas é simples, mas eficiente. Eles entram em contato com o microempreendedor individual (MEI) por telefone, e-mail ou até mesmo WhatsApp, se passando por uma empresa de cobrança, um banco ou até um órgão do governo, como o GOV.BR. A abordagem geralmente é feita com uma falsa alegação de que o MEI tem uma “dívida” relacionada ao CNPJ e ameaça com o bloqueio do cadastro no sistema.

Com a pressão e o medo do bloqueio, o golpista oferece uma “solução”, que é pagar o valor por meio de um PIX, gerando o pagamento de uma quantia indevida para a conta do criminoso. A fraude é tanto mais perigosa quanto se aproveita da confiança do microempresário nas mensagens que parecem oficiais.

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Principais golpes contra MEIs e como identificá-los

Os golpes mais comuns que circulam contra os MEIs são variados, mas têm em comum a tentativa de gerar cobrança de valores indevidos. O Sebrae identificou algumas das principais fraudes que atingem os microempresários:

1. Boletos de cobrança indevida: falsos boletos são enviados com a alegação de serem taxas obrigatórias relacionadas ao registro ou à associação do MEI.
2. Falsos sites de abertura de MEI: golpistas criam sites que se passam pelo Portal do Empreendedor para coletar dados pessoais e financeiros dos empreendedores.
3. E-mails de solicitação de retificação: mensagens solicitando que o MEI realize alguma alteração nos dados cadastrais, com links maliciosos.
4. Golpe DAS-MEI: golpistas tentam enganar oferecendo o pagamento de uma taxa de regularização para o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) do MEI.
5. Empréstimos falsos: oferta de empréstimos não solicitados para MEIs, com promessas de facilidades e aprovação rápida, mas com exigências de depósitos iniciais.

O que fazer se for vítima do golpe de MEI?

Caso um MEI perceba que foi vítima de um golpe, a primeira ação é registrar o incidente e comunicar as autoridades competentes. Além disso, é possível recorrer ao Serasa, SPC e outras plataformas de proteção ao crédito, alertando sobre a fraude.

A plataforma SOS Golpe, por exemplo, oferece suporte gratuito para as vítimas de fraudes, como o bloqueio preventivo dos valores transferidos via PIX, colaborando com os bancos envolvidos para tentar reverter a transação. Embora não haja garantia de devolução, o registro na plataforma aumenta as chances de recuperação do valor perdido.

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Como evitar cair em golpes?

A prevenção contra esses golpes é fundamental. Para se proteger, os MEIs devem sempre ficar atentos aos seguintes pontos:

• Verificar a autenticidade das mensagens: nunca forneça dados pessoais ou realize pagamentos sem confirmar a veracidade do contato.
• Desconfie de ofertas muito vantajosas: ofertas de créditos, empréstimos ou regularizações por e-mail ou WhatsApp devem ser analisadas com cautela.
• Não clique em links suspeitos: se receber mensagens com links que solicitam suas informações, desconfie e não acesse o conteúdo.
• Consulte o Portal do Empreendedor: sempre busque informações diretamente nas plataformas oficiais, como o Portal do Empreendedor, para verificar questões sobre o seu registro e obrigações fiscais.

O golpe do imposto falso para MEI é mais uma das várias fraudes que podem causar grandes prejuízos financeiros. Por isso, é fundamental que os microempreendedores fiquem atentos e tomem medidas de segurança para proteger seus dados e finanças. Conhecimento é a melhor forma de prevenção, e, ao se manter informado, é possível evitar ser mais uma vítima dessas práticas criminosas.