Antecipação do 13º: veja quem pode receber e as datas de pagamento

O 13º salário ou abono natalino como é conhecido popularmente, normalmente é pago no segundo semestre do ano mas, devido à pandemia, ele será antecipado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.695 e a previsão é de que cerca de 31 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida.

Diante disso, continue conosco e veja as datas e entenda como o governo fará o pagamento neste ano. 

Quem pode receber?

A antecipação beneficiará os seguintes segurados:

• Aposentados;
• Quem recebe auxílio por incapacidade temporária, 
• Quem recebe auxílio-acidente,
• Quem recebe auxílio-reclusão,
• Quem recebe pensão por morte;

Vale ressaltar que não estão incluídos neste grupo os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que não há previsão legal para o recebimento do abono anual.

Primeira parcela  

Segundo o decreto, o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do abono que é devido em maio de 2021.

Desta forma, ela será paga juntamente com os benefícios do mês, o que acontecerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

Então, veja o calendário de pagamentos para a primeira e segunda parcela para aqueles que recebem até um salário mínimo:

Agora, veja as datas da primeira parcela para quem recebe benefícios com valor acima de um salário mínimo:

Segunda parcela 

Para o pagamento da segunda parcela, o governo estabeleceu que será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho.

Nesta parcela, podem ocorrer os devidos descontos, como por exemplo, o Imposto de Renda.

Além disso, caso haja previsão programada de encerramento do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, o pagamento será feito de acordo com o valor proporcional do abono anual. Confira as datas para quem recebe benefícios de até um salário mínimo: 

Da mesma forma, veja quando receber a segunda parcela para benefícios com valor acima de um salário mínimo: 

Motivo da antecipação

A antecipação do 13º salário já era aguardada e tem como objetivo conceder uma renda extra aos aposentados e pensionistas, durante a pandemia e diante das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando.

No grupo de beneficiados com a medida estão principalmente, pessoas idosas, inválidas, doentes e seus dependentes.

Além disso, existe a expectativa de que o recurso também auxilie no processo de recuperação da economia visto que será liberado mais de R$ 52 bilhões em pagamentos.

O governo destacou ainda que isso não causará impacto orçamentário, visto que o recurso já estava previsto para ser liberado este ano. 

Por Samara Arruda