Aposentadoria por invalidez: Veja quando o INSS pode encerrar seu benefício

A Aposentadoria por Invalidez, atualmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, se trata de um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos segurados que ficam total e permanentemente incapazes de exercer qualquer tipo de trabalho.

No entanto, apesar do que muita gente pensa, a aposentadoria por invalidez não é um benefício vitalício, na realidade a aposentadoria por invalidez tem uma validade, que é enquanto persistir a incapacidade do segurado.

Dessa forma, com o passar dos meses ou anos, caso o segurado comece a se recuperar, volte a estar apto para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será encerrada.

Nesse sentido, é importante se atentar, pois, existem situações que podem levar ao encerramento do benefício, é justamente sobre essas situações que falaremos agora!

Motivos que podem cancelar a aposentadoria por invalidez

Vamos conhecer a seguir todas as situações que podem levar o INSS a suspender a sua aposentadoria por invalidez:

• Quando o segurado se recupera da incapacidade estando apto para trabalhar;
• Quando a incapacidade laborativa passa a ser temporária, o que enseja o direito ao Auxílio-doença;
• Quando se identifica apenas uma redução da capacidade laboral, ainda que mínima, ensejando o direito ao Auxílio-acidente;
• Caso o INSS descubra que o segurado voltou a trabalhar e está acumulando o salário com o benefício;
• Quando o segurado deixa de comparecer a uma perícia médica do INSS;
• Quando o segurado deixa de comparecer ao processo de reabilitação do INSS.

Vale lembrar que o INSS realiza uma perícia médica anual para atestar que o segurado continua com a incapacidade total e permanente.

Aposentados que podem ter o benefício vitalício

Salvo a hipótese do INSS identificar uma possível fraude, o Instituto não poderá mais convocar o aposentado para revisão nos seguintes casos:

• Quando o segurado tem mais de 60 anos de idade;
• Quando o segurado é diagnosticado com síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV);
• Quando o segurado tem mais de 55 anos de idade e 15 anos de benefício por incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença);