Aposentados e pensionistas do INSS vão ou não receber o 14º salário?

O 14º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o benefício mais aguardado para todos os segurados da Previdência neste final de ano.

Ao longo das últimas semanas já esclareceremos as informações sobre o tema e mesmo assim continuamos recebendo várias perguntas sobre quando o abono natalino começará a ser pago.

Abono será pago aos segurados do INSS?

Muitos segurados estão confusos quanto a liberação ou não do 14º salário, principalmente pela enxurrada de informação desencontrada sobre o tema, mas tenha calma que agora nos vamos explicar tudo o que é necessário saber.

O 14º salário vem sendo divulgado devido ao Projeto de Lei 4367/20 que avançou na Câmara dos Deputados, aprovado por duas novas comissões nas últimas semanas.

No entanto, é preciso esclarecer que as informações quanto a aprovação não querem dizer que o benefício já está liberado, afinal, para que o benefício seja liberado o texto deve ser aprovado pelo Congresso Nacional e receber o aval do presidente Jair Bolsonaro.

Assim, o texto foi inicialmente aprovado por parte da Câmara dos Deputados, mas ainda falta aprovação de mais uma Comissão para que o Projeto seja direcionado para apreciação do Senado Federal e posteriormente para o aval do presidente.

Consequentemente o tema ainda está longe de ser aprovado e muito longe de ser liberado, principalmente neste ano, onde o foco do governo está na liberação do novo programa Auxílio Brasil sem qualquer brecha para discussão de um abono extra aos segurados do INSS.

Quem terá direito

Caso o Projeto de Lei tenha sua aprovação, que não deve ocorrer neste ano, o texto institui o abono extra aos segurados que recebem:

– Aposentadoria;

– Auxílio-doença;

– Auxílio-acidente;

– Auxílio-reclusão;

– Pensão por morte.

Beneficiários de BPC/LOAS não têm direito a 13º salário, assim, não poderão receber o 14º caso aprovado.

O pagamento do 14º salário para os segurados da Previdência Social caso seja aprovado institui o pagamento do benefício até 2023.