Aposentados vão receber o 14º salário em 2022?

O 14º salário é um dos temas que mais mexem com os aposentados atualmente, seja pela esperança de ter o benefício aprovado, ou pela insatisfação de uma demora que já completa dois anos e parece continuar se arrastando sem uma decisão.

Muitas vezes o 14º salário parece estar próximo de uma aprovação, quando em seguida, os aposentados são surpreendidos com decisões que acabam impactando na liberação do benefício.

Inclusive, a última manobra do Projeto que institui o 14º salário, acabou trazendo um reflexo muito negativo para o benefício, onde o presidente da Câmara retirou a proposta de pauta, mudando os rumos do benefício.

Teremos 14º salário este ano?

Eu sei que você quer uma resposta diferente da que daremos para você, mas para este ano, praticamente não há chances de liberação do 14º salário do INSS, após a proposta que institui o benefício ter sido retirada de pauta.

Ocorre que em junho, o Projeto de Lei 4.367/20 que instituí o 14º salário dependia apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para em fim ser aprovada na Câmara e seguir para o Senado.

No entanto, após movimentação do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), escolhido como relator da proposta na CCJ, onde o mesmo havia definido que o Projeto de Lei era constitucional e poderia seguir para votação, o presidente da Câmara agiu rapidamente para tirar o texto da pauta na casa legislativa.

Como consequência, além de ter sido retirada de pauta, Arthur Lira também designou que a proposta seja novamente avaliada por uma Comissão Especial dentro da Câmara.

Consequentemente, todas as aprovações das Comissões frente ao Projeto que institui o 14º salário foram zeradas, devendo ser analisadas novamente, como também foi adicionado mais duas Comissões que inicialmente não estavam previstas, para analisar a proposta.

Dessa maneira, agora a proposta deverá passar do absoluto zero pelas seguintes Comissões:

• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP);
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO);
• Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF);
• Comissão de Finanças e Tributação (CFT);
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Sendo assim, como a proposta levou quase dois anos para conseguir chegar perto de uma aprovação, onde, agora a proposta foi submetida a análise de duas novas Comissões, dificilmente deverá ter uma rápida aprovação e consequentemente ficou ainda mais difícil que o benefício possa ser liberado.