Artesão pode ser MEI? Veja como formalizar seu negócio de forma simples

Os brasileiros que atuam como artesãos podem aproveitar todos os benefícios do regime MEI (Microempreendedor Individual).

A atividade está entre os CNAES que são permitidos para o registro no Portal do Empreendedor. 

Porém, é necessário que o faturamento máximo anual do artesão seja de até R$81 mil, pois, este é o principal requisito ao empreendedor que quer aproveitar todos os benefícios do MEI.

Então, se você é um artesão e quer desenvolver seu negócio, além de torná-lo mais profissional, saiba que é possível ser um microempreendedor individual ainda em 2020. 

Para te ajudar, preparamos este artigo com todas as informações que você precisará para formalizar seu próprio negócio e, assim, faturar mais com a venda de seus produtos. Acompanhe!

Como funciona o MEI?

Este regime é voltado aos pequenos e médios empreendedores, por isso o processo de formalização é simples e pode ser feito de forma bem rápida via internet.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o custo do MEI, por isso, saiba que o valor mensal a ser pago é atualizado anualmente, devido ao salário-mínimo. 

Além disso, depende da atividade que é desenvolvida.

No caso do artesão, o valor será de até R$58,00 que devem ser pago no dia 20 de cada mês.

Essa contribuição garante ao artesão o direito à solicitar o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, dentre outros benefícios previdenciários.

O MEI também pode contratar um funcionário para te ajudar na confecção de seus produtos e ele receberá um salário-mínimo. 

Atividades que podem ser desenvolvidas 

Existe uma lista com todas as atividades permitidas ao MEI, incluindo subcategorias.

Desta forma, o artesão pode se enquadrar nas seguintes atividades: 

• Artesão(ã) de bijuterias

• Artesão(ã) em borracha

• Artesão(ã) em cerâmica

• Artesão(ã) em cimento

• Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins

• Artesão(ã) em couro

• Artesão(ã) em gesso

• Artesão(ã) em louças, vidro e cristal

• Artesão(ã) em madeira

• Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras

• Artesão(ã) em metais

• Artesão(ã) em metais preciosos

• Artesão(ã) em outros materiais

• Artesão(ã) em papel

• Artesão(ã) em plástico

• Artesão(ã) em vidro

Vantagens do registro 

O trabalho do artesão está diretamente ligado ao turismo, pois, os produtos demonstram o país de origem através das cores, símbolos e matérias-primas utilizadas pelos artesãos.

Então, os produtos podem ser comercializados em feiras, exposições, lojas, dentre outros eventos especiais. 

A formalização contribui ainda com a valorização desse trabalho desenvolvido pelos profissionais.

Outra questão importante é a circulação das mercadorias sem que haja risco de apreensão durante fiscalização, além disso, o empreendedor pode ainda conseguir de forma facilitada, créditos, abertura de conta bancária e a emissão de notas fiscais que podem contribuir com o desenvolvimento do seu negócio. 

Como fazer o MEI?

Para formalizar seu negócio, o artesão deve acessar o Portal do Empreendedor onde estão todas as informações sobre o regime.

Para isso, busque a opção “Formalize-se” e registre todas as informações pessoais.

Também será pedido outras informações, dentre elas estão: 

• DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) caso tenha entregado nos últimos 2 anos. Assim, informe o número do recibo e o ano da entrega;

• Se você for isento de entregar a DIRPF, informe seu Título de Eleitor;

• Depois, clique em “Nova Inscrição”, preencha os dados corretamente corretamente; 

• Registre o “Nome Fantasia do seu negócio e acrescente o “Capital Social”;

• Depois, escolha a atividade que você irá exercer;

• Registre o endereço residencial e o comercial; 

• Confira todos os dados mostrados pelo sistema e imprima o Certificado do MEI.

Além do registro pelo site, o artesão pode ainda pedir o apoio de um profissional contábil para tirar todas as dúvidas sobre o registro MEI.

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Por Samara Arruda