Na última semana, durante plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o reconhecimento do período em que o beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social...
O processo de contratação de um novo colaborador em uma empresa envolve uma variedade de questões burocráticas que devem ser seguidas por etapas. Pode-se dizer que...
O seguro-desemprego é um direito concedido aos trabalhadores brasileiros com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), portanto, todos os profissionais que prestam serviços...
A pensão alimentícia é uma quantia que um responsável obrigatoriamente deve pagar a um dependente com o direito de sustento. Conforme a legislação brasileira, a quantia...
Conforme apurado, os testes e exames feitos com o objetivo de identificar uma possível contaminação da Covid-19, podem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda...
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), foi criada através do Ajuste SINIEF 12, de 2015, com o intuito de apresentar ao...
O Cadastro Específico do INSS (CEI) é aquele ao qual os empregadores de pessoas físicas recorrem para equiparar as leis, e assim, isentar as inscrições do...
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) consiste em uma ferramenta responsável pela coleta de dados referentes às atividades trabalhistas. Criada pelo Governo Federal no ano...
O Governo Federal preparou um novo programa para o Microempreendedor Individual (MEI), desta vez para os profissionais da classe de caminhoneiros. Estes serão contemplados por uma...
Antes de mais nada, é preciso conhecer a definição desta sigla. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) se trata de um documento responsável por reunir informações detalhadas...