Automóveis para PCD: veja quem tem direito e quais são as isenções para quem for adquirir

Para usufruir desses benefícios é necessário se enquadrar nos parâmetros estipulados para a concessão de isenções e descontos. Normalmente, é solicitada a apresentação de laudo ou realização de perícia médica para comprovar a situação de quem adquirirá o veículo.

A perícia deverá ser realizada em uma clínica médica credenciada ou associada ao Detran, assim que for emitido o atestado da condição será possível dar entrada no processo da CNH especial, confira mais informações sobre a aquisição de automóveis para PCD. 

Quem é considerado apto a receber os descontos e isenções?

Tem direito a isenções as pessoas com cardiopatia, artrose, amputação ou ausência de membros, indivíduos com autismo, com artrite reumatoide, com condromalácia patelar, pessoas com doenças degenerativas e neurológicas. 

Deficientes intelectuais de grau severo ou profundo deve obter a isenção,o mesmo deve ocorrer com quem tem visão monocular e deficiência visual, com campo visual menor que 20 graus. 

Deficientes auditivos, com má formação podem ser isentados, assim como, quem tem esclerose múltipla, escoliose acentuada, linfomas e hérnia de disco. Falta de sensibilidade, lesão por sequelas físicas, por esforço repetitivo (LER), no manguito rotador e nanismo também poderão ser isentos. 

Assim como, quem passou por mastectomia, ostomia, pessoas com neuropatias diabéticas, paraplegia, paralisia, paresia, parestesia, Parkinson, poliomielite, próteses externas e internas. 

Também devem ter direito quem tem quadrantectomia, síndrome de deficiência imunológica (HIV), talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, triplegia também podem ter acesso à isenção.  

Paciente renal crônico, com deformações adquiridas ou congênitas e que sofreu um AVC podem ser isentadas se apresentarem a documentação correta. 

Quais são os tributos isentados para PCD?

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser isentados, assim como o Imposto sobre Operações Financeiras.

Aquisição e revenda de automóveis para PCD

Para adquirir um carro com descontos para PCD é necessário obter o laudo que comprove a condição, ele pode ser adquirido em uma clínica médica credenciada ao Detran. Assim que obter o documento se dirija ao Detran de sua região e dê entrada no processo da CNH especial. 

Essa modalidade de CNH permite que os condutores dirijam veículos adaptados, dessa forma os motoristas não podem dirigir carros manuais. 

Em situações onde a pessoa PCD não pode dirigir o veículo, o automóvel estará em seu nome, mas condutores com a CNH comum podem dirigir. 

O carro adquirido que for 0 km poderá ter acesso à isenção do ICMS, todavia, o valor não pode ultrapassar R$70 mil. Também poderá ocorrer a isenção do IPI com o limite de R$140 mil. 

Quem adquiriu o carro em 2021 deverá permanecer com ele por pelo menos quatro anos. Aqueles que revenderem o veículo antes desse prazo poderão ter que devolver os descontos e isenções concedidos pelo governo.