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Auxílio Brasil vai acabar no final do ano?

Publicado em

23/08/2022 às 21:02

por

Jorge Roberto Wrigt

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O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 será pago até dezembro deste ano. Atualmente, cerca de 20,2 milhões de famílias estão sendo beneficiadas com o programa de distribuição de rendas.

Muitas pessoas que estão recebendo o benefício estão temendo que o Auxílio Brasil acabe em dezembro de 2022.

Não existe esta possibilidade, segundo o Governo Federal, o Auxílio Brasil continuará sendo pago no ano que vem, porém, o que deve mudar é o valor, que deve voltar para R$ 400. Por outro lado, quando o Auxilio Brasil foi criado em novembro de 2021, ficou definido que ele seria pago em caráter permanente.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, afirmou através de nota divulgada pelo ministério que o benefício não acabará no final deste ano. “O Ministério da Cidadania esclarece, mais uma vez, que o Auxílio Brasil não vai acabar em dezembro deste ano, pois trata-se de um benefício permanente, instituído pela Lei No 14.284, de dezembro de 2021.”

“A pasta vem garantindo atendimento pleno a todas as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, zerando a fila do programa. São mais de 20 (vinte) milhões de famílias atendidas, num repasse que ultrapassa R$ 12 bilhões (doze bilhões de reais) mensais injetados diretamente na economia dos estados e municípios, tornando-se o maior programa de proteção social continuado da história do País”.

O Auxílio Brasil de R$ 600 vai continuar em 2023?

O Auxílio Brasil é um benefício permanente, porém, o seu valor médio pode ser alterado pelo governo. Foi o que aconteceu em dezembro de 2021, quando foi anunciada a criação do Benefício Extraordinário do Auxílio Brasil.

O que acabou elevando o ticket médio de R$ 217 para o valor mínimo de 400 mensais por família. A duração do benefício extraordinário iria até dezembro de 2022, mas ao passar em votação no Congresso Nacional os parlamentares decidiram tornar o valor permanente no programa.

No mês de julho, o governo decidiu enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o estado de emergência no país até 31 de dezembro deste ano. A medida autoriza o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a gastar mais de R$ 41 bilhões. O valor será usado para turbinar os programas sociais do governo. O que facilitou subir o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.

Quem tem direito?

Famílias em situação de extrema pobreza;
famílias em situação de pobreza; e
famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).

O calendário de pagamento de setembro será antecipado?

Os beneficiários estão esperando que no mês de setembro o pagamento do Auxílio Brasil seja antecipado, como ocorreu no mês de agosto. Porém, o governo ainda não deu sinais de que irá antecipar o calendário do mês que vem.