Auxílio Emergencial: Calendário da prorrogação, valor e regras

O Governo Federal liberou o auxílio emergencial em 2021 por meio do Decreto nº 10661, que instituiu o programa emergencial em quatro parcelas referente aos meses de abril a julho e com valor determinado em R$ 150, R$ 250 e R$ 375 a depender exclusivamente da composição familiar, onde:

• Recebem R$ 150 – Famílias com um único integrante
• Recebem R$ 250 – Famílias com dois ou mais integrantes
• Recebem R$ 375 – Famílias monoparentais em que as mães são chefes do lar

Entretanto, devido a lentidão nos processos de vacinação, bem como pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1056 que abre crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para custear o pagamento complementar do auxílio emergencial.

Quantidade de parcelas

O Governo Federal determinou a nova prorrogação em três parcelas, o benefício que foi inicialmente determinado em quatro parcelas entre abril e julho, agora será disponibilizado aos beneficiários até o mês de outubro.

Conforme declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação está vinculada ao cronograma de vacinação do Ministério da Saúde, que prevê a vacinação de toda população adulta com pelo menos a primeira dose até outubro.

Sendo assim, o governo garantirá a assistência básica aos cidadãos mais afetados pela pandemia, até que os mesmos estejam imunizados.

Calendário

O novo calendário para as parcelas de prorrogação ainda não foram definidos e devem ser anunciados nas próximas semanas, no entanto, o cronograma de pagamentos para inscritos do Bolsa Família, será o mesmo do programa social, ou seja, é o único grupo que já tem o calendário liberado. Confira:

Calendário do Bolsa Família

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.