Benefícios do INSS para quem sofre de depressão

A pandemia da Covid-19 potencializou os sintomas de quem sofre de depressão, ansiedade ou outra doença psiquiátrica. A necessidade do distanciamento social e a reclusão, aumentaram significativamente os casos de pessoas que desenvolveram essas doenças.

Infelizmente, a cada ano os casos de nervosismo e ansiedade aumentam e são sentimentos comuns em nossa rotina. Todo mundo os sente cotidianamente até mesmo ao sair de casa e colocar o pé na rua ou entrar em um elevador. São várias as situações. Contudo, se esse sentimento se tornar muito elevado e chegar a casos extremos, poderá causar graves consequências. 

Segundo os dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, durante o período de pandemia os afastamentos do exercício da profissão por transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade, registraram a maior alta entre as principais doenças ao pedido de benefícios por incapacidade.

Quem sofre de ansiedade e depressão pode desenvolver problemas mais graves e intensos, como ataques de pânico e outras doenças psiquiátricas. 

Diante destes fatos, surge a dúvida se a depressão pode ser motivo para o segurado ter direito a algum dos benefícios da Previdência Social. Acompanhe e fique sabendo lendo este artigo.

Auxílio-doença pode ser solicitado em casos de depressão?

Sim. O segurado do INSS que paga suas contribuições têm como se beneficiar num momento deste que se sente incapaz de realizar suas atividades trabalhistas. São os benefícios que podem afastá-lo temporária ou permanentemente. Em relação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

O auxílio-doença é um dos benefícios para os  casos de ansiedade e depressão. Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

No entanto, o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer as atividades de trabalho.

Para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. 

A seguir, vejamos alguns dos sintomas que acometem as pessoas que sofrem de ansiedade e depressão.

Quais os principais sintomas da depressão?

A depressão tem sintomas que podem variar de pessoa para pessoa. Porém, os mais comuns e que ajudam a identificar a doença são:

• falta de motivação;
• apatia;
• problemas de concentração;
• falta de interesse nas atividades que antes lhe davam prazer;
• irritabilidade;
• raciocínio lento;
• esquecimento;
• aumento ou perda do apetite;
• medos que antes não existiam;
• angústia;
• sensação de vazio;
• indigestão;
• dor de barriga ou constipação;
• dores no corpo;
• tensão muscular;
• pressão no peito;
• isolamento social.

Um tipo comum de transtorno de depressão é a Síndrome do Pânico. Nela, o paciente poderá apresentar sintomas mais específicos, como:

• sensação de morte;
• nervosismo e pânico incontroláveis;
• vertigens e tonturas;
• sensação de desmaio;
• problemas gastrointestinais;
• respiração e batimentos cardíacos acelerados.

É importante lembrar que em alguns casos, os sintomas físicos para a depressão e a Síndrome do Pânico são tão intensos que a pessoa pode acreditar até mesmo que está tendo um infarto ou outros problemas de saúde.

A pessoa que sofre de depressão também pode ser caracterizada como acidente de trabalho. Isto ocorre quando a depressão ocorrida ou agravada pelo ambiente de trabalho é considerada como doença ocupacional (Lei 8.213/91) e é equiparável a acidente de trabalho, e dá ao trabalhador o direito à garantia de emprego. 

Basta comprovar que o ambiente de trabalho foi responsável pelo agravamento da doença e que o quadro clínico se agrava ao retornar ao ambiente de trabalho.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para requerer o benefício, o segurado terá que passar por uma perícia do INSS e na data deve levar exames, laudos médicos, receitas com a medicação prescrita a fim de poder comprovar de que sofre destes transtornos e, desta forma, encontra-se  inapto para o trabalho.

Caso seja negado o pedido ou o INSS esteja demorando muito para dar uma resposta, o segurado pode entrar com uma ação judicial. Para isso, deve solicitar a ajuda de um advogado especialista.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por incapacidade permanente é a nova denominação da aposentadoria por invalidez. Este também pode ser um dos benefícios solicitados para quem sofre com a depressão.Os requisitos para sua concessão não foram alterados pela reforma da previdência, apenas a forma de calcular o seu valor. 

O trabalhador que sofre de depressão deve ter no mínimo 12 contribuições, estar incapacitado para o retorno ao trabalho ou ser reabilitado para outra função e ter o mínimo de 12 contribuições  para requerer o benefício.

  Se na perícia médica for constatado que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, será dispensado o período de carência. Ou seja, não será exigido número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.

Quem vai definir se o segurado receberá por auxílio-doença ou por aposentadoria por invalidez é o médico perito. Ele levará em conta se a incapacidade é temporária e tem chances de recuperação. Neste caso,  o benefício concedido será o auxílio-doença. Já se a avaliação constatar que a incapacidade é permanente, o benefício indicado será a aposentadoria por invalidez.

E como ele avaliará o grau da doença? Simples. A comprovação será por meio de laudos e exames médicos que devem ser apresentados pelo segurado no dia da perícia. Por isso, esses documentos são de vital importância.

Para solicitar a perícia, o segurado deve acessar o site Meu INSS e clicar na opção “agendar perícia”. Também pode ligar para a central telefônica 135. Na data agendada, levar documentos pessoais e laudos médicos atestando a enfermidade. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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