Bolsa Família: Com mudanças confirmadas por Lula, o programa terá 13°?

Diante do aumento do valor médio pago pelo Bolsa Família, muitos ainda questionam sobre a suposta liberação de um 13º salário. O abono natalino já foi pago uma vez, em 2019, aos beneficiários do programa assistencial. 

Em grande parte, a alta expectativa referente ao pagamento do recurso extra, se dá a partir do pacote de medidas aprovadas pelo novo governo. Dentre as mudanças implementadas para o programa, estão os pagamentos de valores adicionais, que subiram o valor médio mensal do benefício para R$ 670. 

Neste artigo, você poderá conferir maiores informações sobre os novos moldes do programa, e a suposta liberação de um 13º salário. 

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13º salário do Bolso Família

Até o momento, não há nenhum indício a favor da liberação de um 13º salário para as famílias amparadas pelo programa assistencial. Aliás, segundo informações oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Governo Federal não irá implementar o pagamento do abono extra. 

Ainda no início do último mês de março a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadúnico, Letícia Bartholo, passou uma perspectiva bem clara sobre não pagar um 13° aos beneficiários do Bolsa Família. 

Quando questionada se haveria a retomada do abono, como foi em 2019, primeiro de ano de governo de Jair Bolsonaro, Bartholo respondeu dizendo que os novos moldes do programa são mais adequados. Segundo ela o  benefício só havia sido liberado uma única vez, e em grande parte, isto aconteceu devido a uma promessa de campanha. 

“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, argumentou Bartholo. 

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Novos valores do programa

Para compreender o aumento na cota mensal do Bolsa Família, é preciso observar dois fatores. O valor fixado em R$ 600, ou seja, nenhum beneficiário receberá uma quantia menor que esta, e os novos adicionais que começaram a vigorar para determinadas famílias incluídas na folha do programa.

Quanto aos acréscimos, haverá basicamente três grupos beneficiados pela medida, são eles: 

• Famílias com crianças de até 6 anos de idade: paga-se um adicional de R$ 150 por cada integrante que cumprir com este perfil; 
• Famílias com crianças ou adolescentes que possuam idade entre 7 e 18 anos: paga-se um adicional de R$ 50 por cada integrante que cumprir com este perfil (válido a partir de junho); 
• Gestantes: paga-se um  adicional de R$ 50 por cada integrante que cumprir com este perfil (válido a partir de junho). 

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Há novas regras para manter os pagamentos do benefício

Além dos valores extras, a reformulação do Bolsa Família, também retorna com as condicionalidades atreladas a manutenção dos pagamentos. Em suma, os depósitos do programa continuarão sendo realizados, desde que as famílias cumpram com as seguintes regras: 

• Os cartões de vacinação devem estar devidamente atualizados; 
• Beneficiários devem respeitar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 e 5 anos, e 75% para integrantes de  6 a 18 anos e para quem não concluiu a educação básica;
• Para gestantes, deve-se realizar o acompanhamento do pré-natal. 

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Próximos pagamentos do Bolsa Família 2023

O cronograma de depósitos do Bolsa Família é organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). No momento de conferir, lembre-se de desconsiderar o dígito verificador (aquele após o traço). 

A grosso modo, o número considerado será o penúltimo, sendo aquele localizado imediatamente anterior ao traço. Esclarecido este ponto, agora, confira as datas dos pagamento mensais programados para o resto do primeiro semestre de 2023.