Café, macarrão, queijo, óleo, açúcar e etanol terão imposto zerado

Tomando medidas para evitar que a inflação suba mais ainda, o  governo anunciou ontem que decidiu zerar, até o fim de 2022, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente. 

Zerando a alíquota do etanol, o governo tem a expectativa de reduzir o preço da gasolina em R$ 0,20 na bomba. Isso porque o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o etanol. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legislação brasileira.

Hoje, o etanol tem uma alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de quarta-feira, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Alimentos da cesta básica com redução de imposto

Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços. O governo se baseou no INPC, índice que calcula a inflação das famílias de baixa renda, para escolher quais produtos serão beneficiados com a redução de impostos. 

Atualmente, o café tem uma alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%. O aumento dos preços é uma das principais preocupações do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, acentuado por estarmos em um ano eleitoral.

Além dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos. O preço dos produtos se agravou ainda mais desde que a Rússia, responsável por 12% do petróleo mundial, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.

O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro. Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido “significativa” variação positiva.

Nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IBGE, o café moído subiu 61,44%. O açúcar saltou 34,97%. O macarrão subiu 12,29%, enquanto o óleo de soja, 10,98%. Já o queijo aumentou 15,43%, e a margarina, 20,97%.

Redução também nos bens de capital

O governo federal também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre produtos como celulares, computadores e máquinas usadas em indústrias, conhecidas como bens de capital. 

A medida tem o objetivo de baratear a compra de equipamentos usados pelo setor produtivo e também diminuir o preço de itens importados, comprados pelos consumidores comuns no país.

Com isso, o corte de tarifas de importação de bens de capital, tecnologia e informação (BIT-BK) e bens de consumo chegará a 20% — já que em março de 2021 o governo cortou em 10% nas alíquotas.