Código CFOP: Entenda para que serve e como empregar a tabela em sua empresa

Empresários lidam diariamente com uma série de termos referentes ao controle de mercadorias.

Um dos principais é o Código Fiscal de Operações e Prestações – conhecido como código CFOP, que está presente principalmente na rotina dos contribuintes dos impostos IPI (Impostos Sobre Produtos Industrializados) ou ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação).

O código CFOP foi implantado através do convênio s/nº. de 15 de dezembro de 1970 e alterações posteriores. 

Mas você sabe como funciona este código e para que serve? Primeiro, é necessário ressaltar que ele serve para organizar e registrar a movimentação de mercadorias em uma empresa.

A emissão de notas fiscais, por exemplo, não seria possível sem o código CFOP, haja vista sua importância.

Além disso, também é utilizado para o registro de declarações, guias e escrituração de livros.

Em resumo, o referido código define se uma nota fiscal recolhe ou não impostos, o movimento de estoque e financeiro.

Atualmente, ele é composto por quatro dígitos e, entre as suas funcionalidades está a possibilidade de acompanhamento de todas as entradas e saídas de mercadorias da sua empresa.

Desta forma, o Governo fica ciente sobre as entregas e devoluções de mercadorias e de outras operações.

Também é possível identificar os prestadores de serviços responsáveis pelos transportes de mercadorias sejam eles interestaduais ou intermunicipais.

Como funciona o código CFOP?

Os dígitos do código seguem a seguinte sequência: o primeiro dígito evidencia se o produto é de entrada ou saúde; pode ser referente à uma prestação de serviço; alguma mercadoria que entrou no Estado; aquelas que saíram do Estado; além da mercadoria que foi recém-adquirida, dentre outras especificações.

O segundo dígito mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.

O terceiro e quarto dígitos, por sua vez, especificam o tipo de prestação ou de operação.

Sendo assim, todas as entradas, saídas ou prestações de serviços são representados por um código próprio, que estão disponíveis na Tabela CFOP que pode ser conferida por meio do link:

https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm#In%C3%ADcio_Entrada_Estado

Entradas e Saídas

São mais de 500 códigos que estão divididos em seis grupos referentes às entradas e às saídas: 

Eles são identificados da seguinte forma – “Entradas”:

• 1000: entradas ou aquisições de serviços no Estado;

• 2000: entradas ou aquisições de serviços de outros Estados;

• 3000: entradas ou aquisições de serviços do Exterior;

Quanto às “Saídas”, eles são identificados da seguinte forma: 

• 5000: Saídas ou prestações de serviços para o Estado;

• 6000: Saídas ou prestações de serviços para outros Estados;

• 7000: Saídas ou prestações de serviços para o Exterior.

Conhecer o primeiro dígito pode ajudar no dia a dia, uma vez que a tabela de códigos é extensa.

Entenda como é o critério de identificação listado na tabela abaixo:

Local do Destinatário        Estrada               Saída 

Conheça alguns exemplos de códigos mais utilizados atualmente:

1.102 – Compra para comercialização;

1.556 – Compra de material para uso ou consumo;

2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação;

3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento;

1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento;

3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado;

5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo;

6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária;

7.358 – Prestação de serviço de transporte.

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Por Samara Arruda