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Comissão debate medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna

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08/05/2023 às 14:21

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A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima (PT-SC) e Antônia Lúcia (Republicanos-AC).

“Segundo a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica no SUS e na rede privada, 30%”, afirma a relatora.

Já Sâmia Bomfim cita uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, segundo a qual uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima de violência no momento do parto ou pré-natal. A audiência desta semana pretende discutir formas de reduzir esses índices.

Laura Carneiro ressalta que, “a despeito de o Brasil ter sido reiteradamente alertado para a necessidade de rever suas práticas de parto e nascimento, inclusive por organismos internacionais, continuam a se acumular denúncias de sequelas e mortes evitáveis entre mães e recém-nascidos”.

No mês passado, especialistas ouvidos pela comissão afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as maiores vítimas de violência obstétrica.

Debatedores

Foram convidados para debater o assunto com os deputados, entre outros, a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Marcela Montadon; a coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dannyelly Dayane Alves da Silva; e a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Elisiane Gomes Bonfim.