Confirmado, 14º salário será pago aos aposentados do INSS em 2021?

Nesta semana a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou texto do Projeto de Lei que cria o 14º salário emergencial aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a aprovação pela Comissão, muitos segurados do INSS acreditaram que o 14º salário já estará liberado, contudo, é preciso muita atenção, pois a situação não é tão simples quanto parece e o benefício ainda não está confirmado.

14º salário do INSS

Desde o ano passado, haviam dois Projetos de Lei que pediam a criação do 14º salário, sendo eles o Projeto de Lei 3657/20 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que não avançou em sua tramitação e o Projeto de Lei 4.367/2020 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovado pela Comissão nesta semana.

O texto do Projeto do deputado Pompeo de Mattos a PL 4.367/2020 específica em sua emenda que de forma excepcional, seja criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida na lei.

Porém, como o texto foi elaborado no ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a medida nesta semana e modificou a concessão do benefício dos anos de 2020 e 2021, para ser concedido nos anos de 2021, 2022 e 2023.

O 14º salário já está aprovado?

Não! Apesar de a Comissão de Seguridade Social e Família ter aprovado o Projeto de Lei, o mesmo ainda não foi transformado em Lei e muito menos está valendo. Isso porque é necessário a análise de diversas Comissões competentes para que a medida consiga avançar em sua aprovação.

Logo, com a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família, o texto do projeto foi enviado para a análise e aprovação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), assim, após a aprovação das Comissões na Câmara dos Deputados, o texto ainda deverá passar pela aprovação no Senado Federal, para que assim, posteriormente, seja enviada para sanção presidencial e de fato começar a valer.

Sendo assim, por mais que o tema tenha ganhado um novo fôlego, será necessário aguardar os próximos passos do Congresso Nacional, tanto por parte da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal para viabilizar de fato a criação ou não do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.