Conheça o novo valor previsto para o Bolsa Família e quando deve ser liberado

O Governo Federal prevê elevar a média do Bolsa Família que hoje está em R$ 192 para valores de no mínimo R$ 300, como declarou o presidente Jair Bolsonaro. O novo projeto do Bolsa Família deve ser lançado em novembro deste ano, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial que vão até o mês de outubro.

Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias e conforme projeção do governo, a ideia é ampliar o pagamento do benefício para ao menos mais três milhões de famílias, o que totalizaria números superiores aos 17 milhões de beneficiários.

Dilema em torno dos novos valores

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, há uma folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do ano que vem, o que permitirá elevar o valor médio do Bolsa Família para próximo aos R$ 300.

Conforme declaração de Funchal, o Orçamento de 2022 possui uma folga estimada entre R$ 25 e R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto no ano que vem.

Todavia, para Funchal, a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para novos investimentos, caso o valor médio do Bolsa Família chegue aos R$ 300.

A promessa de elevar o tíquete médio do Bolsa Família para R$ 300 pode significar um aumento de R$ 50 bilhões. “Por sermos um país carimbador, teremos que pegar os dividendos e falar que uma parte será permanente para o Bolsa Família. Dá tranquilamente para pagar os 20% adicionais que o programa precisa, podia ser até mais, mas não vamos aumentar tanto assim, vamos aumentar só um pedaço”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes em entrevista concedida ao Valor.

Ainda há um projeto de Lei endereçado pelo Executivo ao Congresso que abre uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, permitindo assim que o governo possa comprometer recursos ainda em discussão e direcioná-los ao Bolsa Família.

A ideia do governo é que os recursos originários com a Reforma do Imposto de Renda, que caso aprovada, deverá taxar em 20% a distribuição de dividendos que hoje é isenta, banque o novo formato do Bolsa Família que deve ser lançado em novembro pelo governo.

O governo tem focado na reforma do Bolsa Família, pois a medida só pode ocorrer este ano, pois como no ano que vem entraremos em ano eleitoral a própria constituição não permite que medidas como está sejam liberadas em ano de eleição.