Consulta pública sobre PPP de esgoto começa nesta quinta no Ceará

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lança nesta quinta-feira (16), consulta pública sobre a minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto.

O documento do projeto envolve concessões para serviços universais de esgoto em 23 cidades nas áreas metropolitanas de Fortaleza (RMF) e Cariri (RMC).  

No último sábado (11), o governador Camilo Santana anunciou o lançamento de consulta pública em Juazeiro do Norte durante a cerimônia de lançamento da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade.

A minuta do projeto de PPP, incluindo planos de investimentos, metas de universalização, custos operacionais, indicadores de desempenho, editais e atas de contratos, foi submetida ao Conselho Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Ceará, no dia 9, e foi revisada e encaminhada ao público para consulta.

Os serviços de concessão incluem a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia, Licenciamento Ambiental, Desapropriação, Execução de Obras de Universalização, Execução de Obras de Melhorias nos Sistemas, Operação e Manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário.

O investimento no contrato é de aproximadamente R $ 7 bilhões.

O objetivo da consulta pública é permitir que toda a sociedade entenda o documento e contribuir para o aprimoramento do documento, garantindo transparência e controle social em todas as etapas do processo.

O edital segue o modelo de concurso aberto internacional. Após o término do período de consulta pública, a Cagece avaliará, responderá e fornecerá os comentários recebidos no site da empresa.

Início de consulta pública sobre a minuta de PPP para esgoto das regiões metropolitanas de Fortaleza (RMF) e Cariri (RMC).
A minuta do documento estará disponível no link, e o manuscrito poderá ser enviado para [email protected] até 15 de janeiro de 2022.