Cuidados com cruzamentos de dados realizados pela Receita Federal

A cada ano, a Receita Federal aperfeiçoa os sistemas de informação sobre o contribuinte. Há várias listas com seus dados, que chegam ao Fisco bem antes da declaração. São documentos com envio a bancos, imobiliárias, cartórios, profissionais liberais, hospitais, laboratórios, dos quais você recebeu rendimentos ou aos quais efetuou pagamentos.

Todos têm em comum o número do seu CPF e dão pistas sobre as suas movimentações financeiras. É por aí que a Receita tem à disposição os seus dados para cruzar com o que você lançou na sua declaração.

Conhecer quais são, de onde vêm e por que a Receita quer todos esses dados é meio caminho para evitar a “malha fina” e ter de explicar-se ao Leão.

Em 2022, pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. Tudo por conta de inconsistências nas informações declaradas no imposto de renda da pessoa física – a DIRPF. 

A quantidade de contribuintes foi 18% maior que a de 2021, segundo a Receita Federal. 

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Supercomputador

Um supercomputador está instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, já apelidado de HAL.

Dessa forma, entenda que todas as contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. O “Hal” é o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília e sua missão é justamente fiscalizar as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente.

Cruzamentos fiscais

Com a entrada do Projeto Sped, a emissão de documentos fiscais pelas empresas passaram gradativamente a serem de forma eletrônica por meio de certificado digital.

Existe uma série de obrigações acessórias que são enviadas ao fisco pelas empresas com as quais se efetua operações de natureza financeira, econômica, fiscal e patrimonial. Assim, entre elas podemos citar a ECF, a ECD, a DMED, o IRPF e também a DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito).

Na DECRED são informados o total de pagamentos realizados por meio de cartão de crédito e débito, bem como os valores repassados pelas administradoras aos estabelecimentos comerciais. Essas informações permitem que a Receita identifique indícios de sonegação fiscal ou ocultação de patrimônio e renda.

Portanto, entenda que uma vez que tem a posse de todas essas declarações em que as empresas informam as movimentações, a Receita Federal consegue apurar as variações patrimoniais e financeiras.

Por isso, o empresário de qualquer porte de empresa deve manter em dia e em ordem as suas notas fiscais a fim de evitar problemas com o Fisco.