Dia da mulher: 5 projetos em defesa das mulheres foram aprovados, confira!

O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar muitos problemas que público feminino tem que enfrentar.

A Câmara dos Deputados, como uma das casas legislativas do Brasil, deu atenção aos problemas das mulheres no dia 8 de março, no dia 7 diversos assuntos já estavam em destaque.

Confira a seguir todos os projetos aprovados e pautas que foram destacadas na Câmara dos Deputados sobre as mulheres do Brasil.

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Dia Internacional Da Mulher e os destaques da Câmara 

Somente nos dias 7 e 8 de março, 5 projetos em defesa da mulher foram aprovados, confira:

1. Um dia antes do dia internacional da mulher, no dia 7 de março, já era possível ver uma atenção maior na Câmara, veja:

• Projeto que garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio entra em pauta;

• Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica;

• Projeto de lei que criminaliza a misoginia recebe destaque entre os assuntos do dia;

• Aprovado direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação;

• Aprovada MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública.

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2. O dia internacional da mulher, 8 de março também foi agitado na Câmara dos Deputados, veja abaixo os projetos aprovados pelos deputados e projetos destacados na página da Câmara:

• Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino;

• Projeto que impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia;

• Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica;

• Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público também;

• Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público;

• Projeto prevê isenção de IR para público feminino vítimas de violência;

• Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação (PL 883/23);

• Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde;

• Projeto prevê metade das vagas para público feminino órgãos de direção de empresas estatais;

• Projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual é aprovado!;

• Direito à troca de implante mamário para paciente de câncer é aprovado!;

• Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio;

• Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica.

3. E hoje, dia 9 de março, um dia após o dia internacional, um projeto pode ser votado:

• Projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio pode ser votado hoje (9).