Direitos Previdenciários para Problemas na Coluna

A coluna vertebral é uma parte fundamental do nosso corpo, responsável por sustentar o peso e permitir a mobilidade.

Quando afetada por doenças, a dor crônica e a limitação de movimento podem tornar impossível para muitas pessoas continuar trabalhando.

Problemas na coluna não afetam apenas a capacidade de trabalho, mas também podem causar uma série de problemas de saúde adicionais, incluindo ansiedade, depressão e outros distúrbios relacionados ao estresse.

Nos últimos anos, temos visto um aumento significativo no número de pessoas que solicitam a aposentadoria por invalidez devido a doenças da coluna.

A dor nas costas, seja causada por hérnias de disco, escoliose, degeneração discal ou outras condições relacionadas à coluna, pode ser debilitante e impactar drasticamente a qualidade de vida de quem sofre com essas condições.

Problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS?

Problemas na coluna podem conferir direito a benefícios do INSS, mas a elegibilidade depende da natureza e gravidade da condição.

Muitas vezes, ter uma condição médica relacionada à coluna não é o único critério para garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É crucial demonstrar que a condição incapacita o indivíduo a exercer suas atividades laborais.

As principais doenças da coluna vertebral que podem levar a benefícios previdenciários incluem:

1. Hérnia de disco
2. Osteofitose (bico de papagaio)
3. Discopatia degenerativa
4. Protusão discal
5. Cervicalgia
6. Escoliose
7. Lombalgia

A seguir, detalhamos os benefícios que podem ser solicitados por aqueles cuja capacidade de trabalho foi prejudicada devido a problemas na coluna.

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Auxílio doença

Se você possui alguma condição na coluna, a primeira etapa é solicitar o auxílio-doença, um benefício fornecido pela Previdência Social para substituir a renda durante um período de incapacidade devido a doença, acidente ou prescrição médica excepcional.

Os requisitos para receber são:

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença;
• Ter a qualidade de segurado;
• Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses.
• No entanto, portadores de doenças graves e quem sofreu acidente de trabalho não precisará cumprir a regra de 12 meses.

Aposentadoria por invalidez

Após receber o auxílio doença e ainda permanecer com a incapacidade, o segurado tem a possibilidade de requerer a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, também conhecida como Aposentadoria por Invalidez, um benefício previdenciário concedido pelo INSS para indivíduos que sofrem uma incapacitação permanente que os impede de desempenhar qualquer tipo de ocupação.

Entretanto, para se qualificar para a Aposentadoria por Invalidez, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Ter uma carência mínima de 12 meses;
2. Estar efetuando contribuições para o INSS no momento em que a doença o torna incapaz ou estar dentro do período de graça;
3. Apresentar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada por meio de um laudo médico pericial. Isso significa que você deve ser incapaz de realizar suas tarefas de trabalho usuais e não poder se reabilitar para outras profissões.