INSS: Documentos necessários para a aposentadoria do Dentista

Para encaminhar a aposentadoria do dentista é necessário a comprovação à exposição a fatores de risco, como agentes biológicos, ou seja, agente nocivo ao qual está exposto, intensidade e concentração do agente, e exames médicos clínicos.

O INSS, em regra, exige uma prova documental por ano, a exemplo dos seguintes documentos abaixo:

1. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): formulário que possui as informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa.
2. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), emitidos pelas empresas em que trabalhou, que embasam o preenchimento do formulário.
3. Anotações em CTPS que indiquem recebimento de adicional de insalubridade, se houver;
4. Documentos que comprovem que possui um consultório.
5. Prontuários assinados por pacientes.
6. Relatórios de convênios que atestem a realização de procedimentos
7. Certidões dos órgãos fiscalizadores de classe ou de órgãos públicos dos quais houve algum tipo de trabalho desenvolvido pelo dentista.
8. Pagamentos de impostos e taxas de licença para o exercício das atividades (ISQN, Alvará da Prefeitura, Vigilância Sanitária, etc…).
9. A possibilidade prova testemunhal para comprovar a atividade profissional.

Cabe esclarecer que para comprovar períodos anteriores a 28/04/1995 – basta comprovar a atividade de Dentista;

Para concluir, quero ressaltar a importância que guardar os documentos citados acima, para que o Dentista consiga obter uma aposentadoria melhor.

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Por: Daniela Rocha, advogada, OAB/RS 78.222, especialista em aposentadoria e benefícios do INSS.

Fonte: Advogada Daniela Rocha