Dona de casa pode se aposentar pelo INSS?

Um dos principais direitos e objetivos dos trabalhadores é o de conquistar a tão sonhada aposentadoria, afinal, a concessão do benefício normalmente acontece após anos de trabalho duro.

No entanto, uma dúvida muito comum que envolve a aposentadoria está relacionada à concessão da aposentadoria para as mulheres que decidem cuidar de seus lares e famílias.

Essa é uma questão que gera dúvidas em milhares de lares por todo Brasil, dessa maneira, hoje vamos entender se existe alguma maneira das donas de casa garantirem a aposentadoria paga pelo INSS.

Donas de casa podem se aposentar pelo INSS?

As donas de casa se configuram em uma categoria chamada de segurados facultativos, grupo formado por pessoas que não exercem atividade remunerada.

Dessa forma, não se enquadram na classe dos segurados obrigatórios, ou seja, pessoas que trabalham de carteira assinada, portanto, não são obrigados a contribuir ao INSS.

Dessa maneira, para que as donas de casa possam garantir direito a aposentadoria, a legislação previdenciária permite que as pessoas que não contribuem para o INSS possam realizar essas contribuições de forma facultativa.

Se tornar um contribuinte facultativo poderá garantir para as donas de casa os mais diversos benefícios pagos pelos INSS, além de, claro, garantir a própria aposentadoria.

Como contribuir ao INSS

Para as donas de casa contribuírem com o INSS, elas devem utilizar a GPS (Guia de Previdência Social), ou carnê do INSS, que podem ser preenchidas pela internet, ou manualmente, através da GPS em papel que pode inclusive ser encontrado nas papelarias.

Alíquota de contribuição

O contribuinte facultativo pode escolher um valor de contribuição que deseja recolher, respeitando três planos do INSS.

Esses três planos são as alíquotas de 5% sobre o valor do salário mínimo, 11% sobre o salário mínimo ou 20% de qualquer valor respeitando o teto do INSS. Lembrando que quanto maior o recolhimento maior será o valor do benefício.

Dessa forma, uma dona de casa de baixa renda que contribuir com alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo vai contribuir com R$ 60,60 por mês em 2022, conforme o salário atual de R$ 1.212.