eSocial: Você sabe quem pode aderir?

Aproveitando que vamos esclarecer quem pode aderir ao eSocial, vamos explicar rapidamente para você entender melhor o que é eSocial.

Continue conosco e entenda sobre o assunto. Boa Leitura! 

eSocial

Foi criado este projeto através do decreto 8.373 de 11 de dezembro pelo Governo federal  de 2014, o mesmo tem o objetivo de unificar o envio das informações dos empregados ou estagiários. 

Quem pode usar o eSocial? 

É primordial que esteja cadastrado no eSocial 

• Pessoa Física;

• Qualquer empresa que necessita contratar serviços que vão resultar em obrigações:

• Trabalhistas;

• Previdenciárias;

• Tributárias.

Em resumo, para você entender, é necessário ter o controle de ponto do empregado doméstico e também é necessário fazer o envio de informações pelo eSocial e é primordial estar atento aos prazos de envio de dados. 

Empregadores pessoas jurídicas precisam aderir ao eSocial?

Sim, é necessário aderir ao eSocial empresas de diferentes portes, setores de atuação e valores de faturamento. 

Assim como: 

• ME (Microempresa);

• EPP (Empresa de Pequeno Porte);

• MEI (Microempreendedor Individual); 

O que é necessário para realizar o cadastro? 

É necessário informar dados de identificação, como:

• CPF;

• CNPJ;

• NIS;

• PIS/PASEP;

• Declaração de Imposto de Renda;

• Contrato Social, etc. 

Vamos listar 15 documentos que eram entregues separadamente e agora são unificados no eSocial. Confira! 

• DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;

• GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social; 

• CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; 

• RAIS: Relação Anual de Informações Sociais; 

• Livro de Registro de Empregados;

• Folha de pagamento;

• Quadro de Horário de Trabalho;

• MANAD: Manual Normativo de Arquivos Digitais;

• PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;

• GRF: Guia de Recolhimento do FGTS;

• CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho;

• CD: Comunicação de Dispensa;

• GPS: Guia da Previdência Social. 

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Por Laís Oliveira