Fila de espera do INSS se agrava e é um desafio ao novo presidente

O Ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o  novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto tem uma grave e árdua missão: acabar com a fila de espera do INSS. 

Para se ter uma ideia, de acordo com o Portal da Transparência, mais de 1,7 milhão de segurados estão nessa fila à espera de uma resposta para suas pensões, aposentadorias ou outros benefícios e outras 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.

Em 2023, a Previdência recebeu uma enxurrada de novos pedidos. Só em janeiro deste ano foram quase 580 mil novos requerimentos, índice superior aos de anos anteriores, segundo a assessoria de imprensa do INSS. 

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O tempo médio de espera por algum benefício também está acima do limite imposto por lei. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias, mas, atualmente, o segurado espera, em média, 67 dias para ter acesso ao seu direito. 

Um exemplo é com relação aos pedidos de auxílio-acidente de trabalho e de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), o tempo de espera chega a 145 e 159 dias, respectivamente.

Medidas estão sendo tomadas

Para tentar reduzir a fila das perícias médicas, o INSS implantou um projeto piloto durante o mês de junho para reduzir o número de faltosos. Segundo o Ministério da Previdência,  uma em cada cinco pessoas não vai à perícia médica.

Os atendentes da Central 135 passaram a ligar diariamente para 5 mil pessoas, uma semana antes do agendamento da perícia, para fazer o lembrete da perícia e confirmar a presença.

A partir da semana que vem, o projeto piloto entra na segunda fase e as ligações com o lembrete quintuplicam: Serão 25 mil por dia.

Por fim, outro dado agravante para esta enorme fila é a falta de peritos médicos. Por isso, foi elaborada uma Medida Provisória que permitirá que os peritos recebam por hora extra trabalhada. Atualmente, cada perito pode realizar até 12 perícias por dia. Com a MP, esse número poderia crescer.

A medida já passou pelo crivo do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e do Ministério do Planejamento. Agora, falta tramitar na Casa Civil e ter a assinatura do presidente.

Além disso, o Ministério da Previdência pretende abrir um concurso para contratação de novos peritos. A expectativa é que eles estejam em atividade no final de 2024.