Fraude no INSS: ressarcimento a aposentados deve ter anúncio até sexta-feira

Quase três semanas após a divulgação do escândalo das fraudes no INSS, a promessa de interlocutores governamentais era de um anúncio sobre o ressarcimento dos aposentados até o final desta semana. 

No entanto, fontes revelam que, apesar de uma reunião de quase três horas entre o presidente Lula e representantes envolvidos no caso na última terça-feira (6), nenhuma medida concreta foi divulgada.

Embora interlocutores do presidente sinalizem “novos encaminhamentos” e uma “solução próxima”, a possibilidade de um anúncio nesta quarta-feira é considerada remota, devido à continuidade das discussões internas.

Leia também: Fraude no INSS: descontos ainda estão suspensos e vítimas cobram rapidez

Desafios

O principal entrave reside na dificuldade do governo em definir a metodologia para identificar os aposentados lesados e quantificar os valores desviados. 

Diante desse impasse, ganha força nos bastidores a ideia de que os próprios beneficiários registrem suas queixas através de uma plataforma online ou canais já existentes do INSS, como o telefone 135 ou o aplicativo Meu INSS.

Leia também:

• Reforma Tributária acende alerta para prestadores de serviços: alíquota pode chegar a 25%
• IR 2025: reta final exige muita atenção! Seguem dicas para não errar!
• Médicos residentes podem ter valores a receber e desconhecem o direito, alerta advogada 
• Como abrir um MEI e manter a regularidade fiscal
• MEC decreta fim do ensino à distância para 5 carreiras bem procuradas

As discussões atuais se concentram em como formalizar esse anúncio e operacionalizar a plataforma de registro. Persistem, contudo, as dúvidas sobre a ordem de prioridade dos pagamentos e a origem dos recursos para o ressarcimento.

Nos bastidores, cogita-se o remanejamento de verbas dentro do orçamento, possivelmente via PEC ou emenda parlamentar, o que esbarra em disputas políticas. 

O Ministério da Previdência insiste na tese de que o ressarcimento ideal viria das próprias entidades investigadas. Contudo, essa proposta não encontra consenso. A alternativa defendida pelo Ministério seria estabelecer um prazo para que as entidades comprovassem a legalidade dos descontos ou fossem obrigadas a ressarcir os aposentados, sob pena de ações judiciais pela AGU.