Funcionário que falta no Carnaval pode ser demitido por justa causa?

O Carnaval está começando, sendo uma data comemorada em todo o Brasil, em alguns estados esse período é considerado feriado, porém, na maioria dos locais é somente um ponto facultativo.

Apesar de não ser feriado, diversos trabalhadores possuem dúvidas sobre quais são as punições que os empregadores podem aplicar nos funcionários que faltam nesses períodos comemorativos.

Se você tem dúvidas sobre a falta no período de Carnaval e sobre a demissão por justa causa, confira os próximos tópicos.

O carnaval é feriado?

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, o Carnaval não é um considerado um feriado nacional, mas, sim, um ponto facultativo. Portanto, segundo o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, confira abaixo quais são os pontos facultativos de carnaval:

• 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas).

Em alguns estados e municípios o período é considerado feriado. Entretanto, apesar disso, no caso do ponto facultativo, fica a critério dos empregadores manter o funcionamento normal da empresa ou não.

Leia também:

• A Copa dos Bilhões: O Raio-X Financeiro das 7 Seleções Mais Valiosas do Mundial 
• Fim da declaração manual do Imposto de Renda pode estar próximo 
• STF debate exigência de comprovante de renda para conceder justiça gratuita 
• Governo veta totalmente projeto do “Contrato do Primeiro Emprego” 
• Alerta para fraudes em consultorias tributárias e reforço nos limites da compensação de impostos

Entenda o que é o ponto facultativo

Portanto, as empresas não são obrigadas a conceder folga nos dias de ponto facultativo, o trabalhador que faltar nesses dias pode receber punições. A folga é concedida somente no caso dos feriados municipais e estaduais.

O trabalho no carnaval (quando não for feriado) não gera pagamento em dobro e nem folga extra. As empresas podem escolher funcionar em horários reduzidos ou conceder folga, mas a decisão (no caso de ponto facultativo) é do empregador.

Quem faltar no carnaval pode ser demitido por justa causa?

A demissão só acontece em casos extremos, no geral, uma falta no carnaval pode ocasionar descontos no pagamento e advertências. Entretanto, se o empresário já possui um histórico de faltas injustificadas, atestados médicos falsos e atrasos, a justa causa pode acontecer.

Não é recomendado que nenhum funcionário falte sem justificativa, principalmente no Carnaval, por ser um período onde a maioria dos empregadores conta com seus trabalhadores.

Portanto, mantenha um bom relacionamento com a sua empresa e evite faltas sem justificativas.