Governo anuncia que fiscalizará postos de combustíveis de todo o país

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, planeja coordenar um amplo esforço de fiscalização dos preços nos postos de combustíveis em todo o país.

Essa operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, está programada para ocorrer no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio dessa iniciativa foi feito em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18) e tem como objetivo assegurar a aplicação da decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras durante esta semana.

O preço médio do diesel foi reduzido em R$ 0,44 por litro, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02, enquanto o preço da gasolina foi reduzido em R$ 0,40 por litro, caindo de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Medida

“É importante compreender e reconhecer que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro traz benefícios para toda a população brasileira e precisa ser cumprida, com sua execução devidamente fiscalizada”, declarou Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.

“Não estamos criminalizando os postos de combustíveis, mas é possível que esse setor seja um dos mais cartelizados da economia brasileira. Sempre tivemos problemas relacionados aos preços dos combustíveis”, acrescentou.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, enfatizou que se for constatada essa prática abusiva, haverá punições.

Ele ressaltou: “Se os postos não entenderem a necessidade de se adequar e tentarem transformar isso em uma oportunidade de aumentar seus lucros, medidas coercitivas serão aplicadas”.

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Abusos e fraudes

De acordo com Wadih, após o anúncio da redução de preços, uma série de denúncias de abusos e fraudes foram recebidas.

Os consumidores têm reclamado de aumentos repentinos nos preços, visando burlar a aplicação dos descontos.

A intenção do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos preços, após a redução estabelecida pela Petrobras.

“Desde ontem [17], recebemos diversas denúncias de abusos e fraudes. Os preços foram aumentados logo após o anúncio [da redução] e, posteriormente, foram reduzidos, mas não vão reduzir coisa alguma”, observou.

O secretário nacional do Consumidor solicitou o apoio de motoristas de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade em geral para denunciarem práticas abusivas.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser adotadas estão a aplicação de multas e até a suspensão das atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades durante a operação.