Governo Lula prevê aumento no valor dos benefícios do INSS

Mudanças podem acontecer nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano. A equipe de transição do governo Lula já anda pensando em como usar as regras da Reforma da Previdência para promover alterações na aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

Quando a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro de 2019, aconteceram mudanças no cálculo da aposentadoria por invalidez e pensão por morte que deixou de ser integral. Segundo o jornal O Globo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estaria pensando em fazer alterações nestes dois benefícios.

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O jornal ainda afirmou que membros da equipe de transição podem realizar mais uma mudança no cálculo dos valores destas duas modalidades previdenciárias. A intenção do novo governo é fazer com que os aposentados ganhem valores maiores do que ganham hoje.

Para você entender melhor, atualmente a pensão por morte paga 50% do valor do benefício + 10% por dependente. O que deverá mudar para o ano que vem é que esses valores sobem para 70% ou 80%, mantendo apenas o saldo de 10% por dependentes. As alterações permitiriam aumentar os vencimentos para os trabalhadores, e diminuiria a economia prevista com a Reforma da Previdência. 

No que diz respeito à aposentadoria por invalidez, atualmente o segurado recebe 60% da média se tiver 20 anos de contribuição, no caso dos homens, ou 15 de contribuição no caso das mulheres. Esse percentual vai aumentando 2% por ano de contribuição até atingir 100%. A equipe de transição deseja que este valor volte a ser de 100%, como era antes da reforma entrar em vigor.

Cálculo da Previdência

Se houver mesmo a mudança, a intenção do governo Lula é que mesmo as pessoas que se aposentaram conforme as regras da mais recente Reforma da Previdência, também possam receber os seus benefícios com base nas novas normas. Ou seja, as mudanças teriam efeito retroativo.

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A aposentadoria por invalidez, que passou a se chamar benefício por incapacidade permanente, é destinada ao segurado que esteja incapaz, de forma total e permanente ao trabalho.

Essa incapacidade pode se dar por motivo de doença ou de acidente de trabalho. É preciso passar por perícia médica no INSS e atestar essa condição.

A Pensão por Morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.

A pensão funciona como uma substituição do valor que o segurado que faleceu recebia (aposentadoria ou salário).

De acordo com as regras, têm direito a pensão a pessoa que dependia economicamente do segurado falecido. Essa pessoa terá direito de receber a Pensão por Morte. Para conceder o benefício o INSS leva em conta o parentesco, idade do filho, existência de deficiências ou se a pessoa é casada ou divorciada e etc.