Governo vai prorrogar Auxílio Emergencial até o fim do ano?

Diante do atraso na vacinação da população frente a Covid-19, bem como pela queda da popularidade do governo, o presidente Jair Bolsonaro, deve disponibilizar a prorrogação do auxílio emergencial até que o Bolsa Família seja de fato reformulado e melhorado.

Membros do governo pedem que o auxílio seja mais enxuto, se transformando em uma ponte para o lançamento do novo formato do Bolsa Família previsto para acontecer até o fim do ano, tendo em vista que caso o governo não consiga liberar o novo programa social esse ano o mesmo deve ser engavetado, pois, a lei veda esse tipo de medida em ano eleitoral.

Prorrogação do auxílio emergencial

O Ministro da Economia, Paulo Guedes informou que serão dois fatos determinantes para a prorrogação do auxílio emergencial, sendo a primeira o ritmo de vacinação e o segundo a evolução da pandemia no país.

“O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim, ser renovada”, declarou Guedes.

Veículos de comunicação de grande importância como o Globo apurou que o benefício pode vir por mais quatro parcelas, totalizando então um volume de oito parcelas para o programa em 2021.

Já em declaração, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco informou que o auxílio pode vir a ser antecipado por mais dois meses “[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado um programa social consistente no Brasil, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.

Em apuração o Estado de S. Paulo informou que o governo já articula uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses, até a finalização do novo Bolsa Família.

Auxílio será ponte para o novo programa

Com o atual cronograma de pagamentos do auxílio emergencial em quatro parcelas, o Bolsa Família deve retornar um mês após o fim do auxílio, ou seja, voltaria em agosto, contudo, o governo fará do programa emergencial ponte para o novo Bolsa Família.

Em outras palavras, finalizar o auxílio emergencial para então liberar o novo programa social a milhares de famílias já inscritas no Bolsa Família bem como para inúmeros beneficiários do auxílio emergencial que não recebem o Bolsa Família, mas que devem se enquadrar no novo formato do benefício social debatido pelo governo.

Resumidamente, o tempo de duração do auxílio emergencial dependerá de debates acerca de quanto tempo será necessário para a criação do novo Bolsa Família, para que a população não fique sem nenhuma assistência até o novo lançamento.

Reunião do governo

Nesta quarta-feira, ocorreu uma reunião entre o presidente, Jair Bolsonaro e os ministros da Cidadania, João Roma, da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda para debater o lançamento do programa social que será o substituto do atual formato do Bolsa Família.

Os detalhes sobre o que de fato foi debatido está guardado em segredo absoluto, entretanto, nas últimas reuniões a reformulação do programa social trazia o debate sobre a criação de novas bolsas, como bolsa de mérito escolar, esportivo e a criação de um “voucher” para o pagamento de creches.

Além disso, para ser possível o lançamento do programa que substituirá o Bolsa Família, será necessário o afastamento de dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173.