Governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida

Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades do atual governo, afirmou em seu discurso de posse que o programa Minha Casa Minha Vida será prioridade de sua pasta.

Uma das promessas do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi criado em 2009 e até 2016 viabilizou a contratação de 4,2 milhões de residências.

Em 2020 na gestão de Bolsonaro o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, em 2021 os repasses foram suspensos pelo Governo Federal por problemas orçamentários.

Mas agora a pasta pretende retomar com os financiamentos e com as obras de novas casas populares e também com a recuperação de imóveis abandonados.

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Saneamento

O ministro garantiu que além do programa Minha casa Minha Vida, o ministério dará atenção aos programas de saneamento básico, de acordo com Jader, em 2020 foi aprovado o Marco do Saneamento.

Ele afirma que agora o investimento privado, não será limitado em saneamento, mas sim será incentivado o investimento nas áreas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, por essa razão são nessas áreas, que o poder público precisa agir.

Jader falou sobre o diálogo com movimentos sociais e também fez o anúncio da criação da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.

Ele citou os integrantes de movimentos, e afirmou que são eles que trazem a experiência e a demanda organizada da parcela da população que foi esquecida nos últimos anos”.

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Minha Casa Minha Vida 2023

Atualmente o programa Minha casa verde e amarela, atende famílias através de financiamentos de imóveis, essas pessoas podem usar seus subsídios provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Desde 2019, o governo Bolsonaro não liberou recursos da União para construção de residências para a parcela mais pobre da população. Durante a pandemia mais de 1 milhão de pessoas foram ameaçadas de despejo e muitas despejadas, segundo dados do relatório da transição.

De acordo com o ministro, o Minha Casa Minha Vida em 2023 tem assegurado R$ 10 bilhões de recursos já garantidos pelo orçamento deste ano após a aprovação da PEC de Transição, para construção de casas para a chamada faixa 1, direcionada aos cidadãos que apresentarem uma renda máxima de R$ 1800 mensais.

Para os cidadãos desta faixa as parcelas ficam em torne de R$ 80 a R$ 170, sendo assim o Governo é responsável por até 90% dos custos do imóvel. 

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o Minha Casa Minha Vida representou no passado cerca de 75% do mercado imobiliário residencial no país.

Porém, atualmente a porcentagem está em 50%, uma queda considerável, com isso o Brasil tem um déficit habitacional em torno de 5,9 milhões de moradias.