ICMS-ST: Entenda como funciona no Simples Nacional

O Simples Nacional é conhecido por realizar uma cobrança de tributos de maneira simplificada dos contribuintes, porém, existem algumas situações com ICMS que podem modificar a maneira como os tributos são cobrados, como é o caso do ICMS-ST.

Qualquer cobrança que modifique a maneira como os tributos são recolhidos já causa confusão para os optantes do Simples, entretanto, é preciso entender como os impostos funcionam, para realizar um planejamento tributário.

Acompanhe este artigo até o fim e entenda como funciona o ICMS-ST para as empresas integrantes do regime tributário do Simples Nacional.

O que é o ICMS-ST?

O ICMS Substituição Tributária (ST), é uma forma de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No ICMS-ST, um dos contribuintes envolvidos em uma determinada operação de compra e venda fica responsável pelo recolhimento do ICMS e repassa o valor para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda).

Somente alguns produtos estão sujeitos ao ICMS-ST, para determinar qual produto está sujeito a essa forma de cobrança você deve conferir a legislação do seu estado, visto que o ICMS é um imposto estadual.

Enfim, não são todos os produtos que estão sujeitos ao recolhimento antecipado do ICMS, e para analisar a substituição tributária outros fatores devem ser considerados, como o regime de tributação, por exemplo.

Como essa cobrança funciona no Simples Nacional?

As empresas do Simples Nacional tem seus tributos recolhidos por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), nesta guia são recolhidos todos os impostos e contribuições do Simples.

Entretanto, o ICMS ST é recolhido em uma guia separada, com um documento de arrecadação de cada estado, ou através de uma Guia Nacional de recolhimentos estaduais (GNRE).

Para calcular o ICMS-ST é necessário saber o valor do produto que está envolvido na operação e analisar os custos que vão integrar a base de cálculo, como frete, seguro, imposto sobre Produtos (IPI), e outros valores que vão integrar o cálculo.

Após a identificação do valor total para base de cálculo, é preciso que seja aplicada a Margem de Valor Agregado (MVA), essa é uma das modalidades de determinação da base de cálculo do ICMS-ST.

Tenha atenção

Mesmo as empresas do Simples Nacional tendo que recolher todos seus tributos por meio do DAS, o ICMS-ST cobrado em determinadas operações é pago em uma guia separada dos contribuintes do Simples.

Tenha atenção a todos os detalhes na hora de calcular essa cobrança.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.