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INSS: Demora no pagamento de benefícios também afeta os cofres públicos
A lentidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder e pagar benefícios previdenciários e assistenciais não é uma novidade há bastante tempo.
No entanto, as demoras nestes procedimentos estão causando grandes prejuízos não somente aos segurados que aguardam em filas extensas, mas também aos cofres públicos.
Entenda a seguir os motivos para a grande demora na concessão de benefícios do INSS, suas consequências sobre os cofres públicos e se é possível agilizar o processo de aquisição de benefícios.
Quanto tempo demora para o INSS conceder benefícios?
Antes de mais nada, confira os prazos oficiais que foram alterados em 2021 conforme necessidade de cada benefício do INSS em particular:
| Prazo para liberação de benefícios INSS | |
|---|---|
| Benefício | Prazo |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso (BPC) | 90 dias |
| Aposentadorias (exceto invalidez) | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias |
| Salário-maternidade | 30 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Auxílio-doença | 45 dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
No entanto, na prática, o que se vê são prazos que ultrapassam em várias vezes o dobro, o triplo ou até mais que isso, em relação ao prazo original estabelecido.
A chamada “fila do INSS” já se tornou uma parte inevitável quando se trata da concessão de benefícios do órgão.
No início do processo de solicitação do benefício previdenciário ou assistencial, o beneficiário adentra uma fila de espera virtual.
Em muitos casos, o segurado passa por diversas filas durante a análise do benefício. Atualmente, leva, aproximadamente, 64 dias apenas para a análise inicial de um benefício.
Grande parte dos casos envolve também uma negativa da Previdência, o que torna o processo ainda mais desgastante para quem está na expectativa de um benefício.
Logo, ao receber uma negativa, os interessados precisam recorrer e entrar com recursos administrativos contra a decisão, que também conta com uma demora considerável para avaliação.
Além disso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mesmo quando o direito ao benefício é reconhecido pela Previdência, ainda leva em média 300 dias para o início do pagamento ao segurado.
E vale lembrar que estamos falando de pessoas cuja única forma de renda seria o tal benefício ao qual têm que esperar tanto tempo para receber.
Em casos de aposentadoria especial, por exemplo, a espera dos beneficiários passa de 1.200 dias, ou seja, mais de três anos aguardando.
O uso da inteligência artificial para a análise desses seguros tem sido alvo de muitas críticas, afinal, ao invés de facilitar o processo, a robotização acaba dificultando, ao fazer avaliações superficiais dos casos, que diversas vezes, exigem uma atenção especial.
O vice-presidente do IBDP informa que a lentidão para a concessão de benefícios está ligada à escassez de servidores do INSS – o que também já vem sendo exposto há tempos, sem solução.
Por que a demora do INSS afeta os cofres públicos?
O pagamento de benefícios do INSS é realizado de forma retroativa e com correção monetária.
Logo, o órgão tem a obrigação de pagar um valor extra por conta da demora sofrida pelos segurados, afetando negativamente os cofres públicos.
Os pagamentos atrasados geram cerca de R$83 milhões extras somente de correção monetária de benefícios concedidos com atraso.
É possível agilizar o processo do INSS?
Não há uma forma concreta de agilizar o procedimento, afinal, há milhões de pessoas nas filas do INSS, em diversas etapas do processo para concessão de benefícios.
No entanto, confira algumas dicas de especialistas, que podem ajudar a evitar pendências ou até negativas errôneas do INSS:
- Em caso de benefícios por incapacidade, reúna o máximo de documentos que comprovem sua situação de saúde e até a evolução da condição, como atestados e exames, contendo datas e dados do médico, além da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Em caso de benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, o segurado deve apresentar o máximo de documentos possíveis que comprovem suas contribuições e seu direito ao benefício, verificando a legibilidade dos documentos, além de especificar todas as particularidades sobre o caso;
- Fique atento a todas as documentações exigidas para garantir que seu processo será analisado de forma adequada. A falta de algum documento pode cancelar a sua solicitação, o que causará mais demora e desgaste para abrir novo pedido.
Siga atentamente todas as dicas, além disso, acompanhe o andamento do seu processo através da plataforma Meu INSS, que oferece atualizações sobre seu pedido na aba “Consultar pedidos”.
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Por: Lisandra Pinheiro, estudante de letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita.
Fonte: meutudo
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