INSS: Quando a prova de vida voltará a ser obrigatória?

A prova de vida é um procedimento obrigatório aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foi criado para evitar fraudes, desta forma, era realizado a cada 12 meses nas agências bancárias onde recebe o benefício previdenciário é recebido. 

Mas para evitar aglomerações e proteger aqueles que são aposentados e do grupo de risco, a prova de vida está suspensa desde 2020.

Diante de várias informações sobre o retorno da obrigatoriedade, os beneficiários acabam ficando em dúvida sobre quando realmente será necessário fazer o procedimento. Por isso, elaboramos este artigo para te contar se há alguma previsão. 

Suspensão

Em fevereiro, o INSS divulgou um novo calendário definindo a volta da obrigatoriedade do exame. Conforme as datas, a prova de vida deveria começar no mês de maio para os segurados nascidos nos meses de março e abril.

No entanto, uma nova Instrução Normativa publicada em 15 de março, também suspendeu este calendário. 

Desta forma, o procedimento para o recadastramento anual de aposentados, pensionistas do INSS segue suspenso até 31 de maio.

Seguindo esta determinação, passará a ser obrigatório a partir de junho, porém, o INSS ainda não divulgou um novo calendário com novas datas. 

Além disso, não há informações sobre a possibilidade de adiar novamente a exigência da prova de vida.

Então, até 31 de maio os pagamentos referentes à aposentadoria, auxílio e pensões que são pagos pelo INSS não serão bloqueados pela falta da comprovação de vida e atualização dos dados do beneficiário. 

A orientação é de que os beneficiários fiquem atentos aos canais de comunicação do INSS, onde é possível acompanhar as informações sobre o retorno da obrigatoriedade.

Para isso, está disponível o site ou aplicativo Meu INSS, assim como a Central de Atendimento através do número 135.

Biometria facial

Em fevereiro, o INSS em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou um projeto piloto que consiste na realização da prova de vida por biometria facial.

A intenção do Instituto é de que 5,3 milhões de beneficiários sejam submetidos ao teste sem a necessidade de sair de casa. 

O procedimento é feito através da plataforma MEU INSS, mas não está disponível para todos os beneficiários.

Então, se você for contatado pelo INSS é importante acessar a plataforma e fazer a biometria facial. 

Proposta

Pensando em facilitar a realização da prova de vida, o senador Jorginho Mello (PL-SC) também apresentou um projeto para propor medidas alternativas para a realização do procedimento.

Segundo o PL 385/2021, a intenção é autorizar que a comprovação de vida seja através de atestados médicos enviados ao INSS por meios eletrônicos ou pelos Correios. 

Assim, o documento irá atestar a condição do segurado utilizando seus dados de identificação e do profissional.

Isso também evita que pessoas, principalmente os idosos, utilizem seus recursos para se deslocar até as unidades bancárias, a fim de realizar a prova de vida durante a pandemia.  

Caso não haja médicos na localidade onde vive o beneficiário, a prova de vida pode ser feita através da entrega de um formulário-padrão ao INSS.

Além disso, outras autoridades também devem ser autorizadas para efetivarem a comprovação da prova de vida.

O contato é feito tanto ao acessar o aplicativo MEU INSS, quanto através de SMS e e-mail, mas tenha atenção e verifique se o contato é verdadeiro para não cair em possíveis golpes. 

“Nossa proposta prevê que os médicos e outras autoridades, possam oferecer prova de vida, facilitando assim, principalmente no interior do país, a vida das pessoas idosas. Isso também pode evitar que os idosos sejam submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, justificou.

Por: Samara Arruda

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