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INSS: quanto tempo leva um pedido de aposentadoria?
Após longos anos de trabalho, muitos cidadãos conquistam o direito de receber o merecido descanso através da aposentadoria. Nesse momento, em geral, pode surgir a dúvida: quanto tempo demora para que a aposentadoria seja concedida, após o pedido?
Sobre esta questão, por norma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm até 90 dias para analisar a aposentadoria e conceder o benefício ao segurado. No entanto, o referido prazo foi estendido para 6 meses, em decorrência da pandemia da Covid-19.
No entanto, não é sempre que o órgão respeita os prazos estipulados, ainda sim há diversas variáveis que implicam no tempo de concessão, ou seja, o tempo do pedido irá depender de cada caso.
Nesta linha, o procedimento irá variar conforme o tipo de aposentadoria, os documentos exigidos conforme o caso, se há incidência de alguma irregularidade, entre outros fatores.
Tomando como exemplo, um requerimento de aposentadoria por idade, no caso de um segurado que os documentos estejam de acordo com o exigido, o benefício pode ser concedido em até 90 dias ou em até menos tempo.
Contudo, caso seja encontrado uma irregularidade, e pedido seja negado, o segurado poderá recorrer pela via administrativa por, ao menos, duas vezes, o que naturalmente aumenta o período de análise do benefício. Se houver necessidade de ingressar com uma ação judicial, todo processo pode se estender por até 5 anos, em algumas situações.
Cabe salientar que, há situações em que é preciso reconhecer atividade especial, ou comprovar alguma invalidez, devido a um acidente ou doença. Enfim, são das mais diversas variáveis.
Diante disso, é de suma importância, que o segurado tenha um bom planejamento previdenciário, de modo a potencializar as chânces de êxito no momento de pedir a aposentadoria, além de garantir um menor tempo entre o requerimento e a concessão do benefício.
Sendo assim, o recomendado é procurar um advogado, de preferência um profissional especializado nas questões que envolvem a Previdência Social, e assim conseguir a aposentadoria no tempo devido.
Quais são as aposentadorias concedidas pelo INSS?
Atualmente, o órgão disponibiliza as seguintes categorias de aposentadoria:
- Aposentadoria por idade urbana e rural;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (para quem se enquadrar nas regras de transição da reforma da previdência).
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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