INSS: Quem recebeu a 1ª parcela do 13º pode perder o direito a 2ª?

Recentemente recebemos uma dúvida de um leitor que pode ser a dúvida de várias outras pessoas que recebem algum benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com direito ao 13º salário.

Nessa dúvida, fomos questionados sobre a possibilidade de não recebimento da segunda parcela do 13º salário, onde, será que é possível que alguém que recebeu a primeira parcela perca o direito de receber à segunda?

Precisamos deixar claro que todo o segurado que possui direito ao 13º salário do INSS e já recebeu a primeira parcela também receberá a segunda, isso porque o direito não é sobre cada parcela do benefício, mas sim sobre o abono natalino.

Entendendo o ponto de que todo o segurado que recebeu a primeira parcela também receberá a segunda, aproveitaremos o gancho para explicar quais são os segurados que não possuem direito ao 13º salário pago pelo INSS.

Quem não tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário é um direito da maioria dos segurados que recebem algum benefício pago pelo INSS, nesse sentido possui direito ao 13º os segurados que recebem:

• Aposentadoria (inclusive por invalidez);
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

Porém, existem alguns benefícios pagos pelo INSS e não possuem direito ao recebimento do 13º salário e são eles os benefícios assistenciais.

No caso, os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não possuem acesso ao 13º salário, pois, mesmo sendo pagos pelo INSS não são benefícios previdenciários, mas sim, assistenciais.

Calendário de pagamentos da segunda parcela do 13º salário

Para segurados que ganham um salário-mínimo

Para segurados que ganham acima de um salário

Atenção! Os segurados do INSS que tiverem o benefício concedido a partir de maio de 2022 vão receber o 13º salário em uma única parcela no mês de novembro.

Nestes casos o benefício será pago com valor proporcional a quantidade de meses em que o segurado recebeu o benefício mensal no decorrer do ano.