INSS reduz prazo para concessão de benefícios para 57 dias, menor nível desde 2019

O período médio de concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu seu patamar mais baixo em três anos, diminuindo para 57 dias, de acordo com informações do Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro.

Nesse mesmo mês, a fila de solicitações em análise totalizava 1,6 milhão.

Conforme dados históricos do INSS, o primeiro mês com um Tempo Médio de Concessão (TMC) inferior a 57 dias foi setembro de 2020, registrando uma média de 43 dias de espera.

Embora a lei estabeleça um limite máximo de 45 dias de espera, em outubro do ano passado, houve uma demora significativa, chegando a cem dias.

O Ministério da Previdência Social assegura que tem se empenhado para aumentar a quantidade de perícias médicas realizadas mensalmente.

Atribui a melhoria no tempo de espera para a análise de requerimentos ao recém-sancionado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, promulgado neste mês.

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Atendimento em até 30 dias

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a meta do Ministério de reduzir o prazo de atendimento para concessão de benefícios, visando alcançar no máximo 30 dias até dezembro de 2024.

Embora a legislação brasileira estabeleça atualmente um prazo de até 45 dias para esse processo, Lupi ressaltou que apenas 55% dos requerimentos são atendidos dentro desse período.

Em uma entrevista transmitida pelo programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lupi enfatizou o compromisso em otimizar o sistema, declarando: “Até dezembro, nossa intenção é colocar todos os pedidos em um prazo de espera de 45 dias. Isso nos permitirá, no próximo ano, começar a conceber um novo modelo mais eficiente e ágil. Estamos trabalhando incansavelmente para alcançar esse objetivo.”

O ministro revelou que, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, apenas cerca de 30% dos pedidos de benefícios eram atendidos dentro do prazo de 45 dias.

Ele destacou o progresso alcançado desde então, afirmando: “Estamos estreitando esse intervalo.”

Carlos Lupi demonstrou sua ousadia ao afirmar que pretende que, até o final de 2024, todos os pedidos estejam sendo atendidos em um prazo máximo de 30 dias.

Ele ressaltou que esse ambicioso objetivo está sendo perseguido por meio de uma série de medidas em andamento.