IPTU: Entenda esse imposto e veja quem precisa pagar

Com a proximidade do novo ano, os municípios brasileiros já começam a se organizar para a cobrança de tributos, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está entre eles.

Desta forma, os contribuintes precisam entender um pouco mais sobre esse imposto, para garantir o pagamento justo e quando há possibilidade de isenção. 

Por isso, elaboramos esse artigo para que você entenda melhor como é feita a cobrança do IPTU, quem deve pagar e como solicitar a correção dos valores em caso de possíveis inconformidades.

Então, se você possui um imóvel urbano saiba mais sobre o IPTU. 

O que é IPTU?

Trata-se de um imposto cobrado pelas prefeituras do país e, todo o dinheiro arrecadado é utilizado em obras de manutenção da cidade.

Assim, o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto e, para isso, recebe anualmente um boleto de pagamento que pode ser pago à vista ou de forma parcelada. 

O IPTU é reajustado conforme o valor do imóvel (valor venal), que se trata de um preço estabelecido pela própria prefeitura, mas é importante saber que esse valor é diferente do valor de mercado para compra ou venda.

Para o cálculo, também é levado em consideração as alíquotas estabelecidas pelo município onde o bem está situado, os descontos e acréscimos que podem ser concedidos, de acordo com os prazos de pagamentos. 

Quem precisa pagar?

O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU.

Ele pode ser tanto pessoas físicas (consumidores) como empresas jurídicas (empresas).

Cada imóvel tem o próprio IPTU, então, se você tem mais de uma casa, vai precisar arcar com mais de um imposto.

Sendo assim, confira os valores e certifique-se que estão corretos, em caso de valores com erros ou cobrados de forma abusiva, a prefeitura deve ser acionada. 

Quem não precisa pagar?

Por ser um imposto municipal, as prefeituras podem garantir a isenção para alguns grupos de cidadãos.

Por exemplo, em algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, aposentados e pensionistas recebem isenção do pagamento.

Então, a orientação é verificar como são as regras em seu município. 

Falamos acima que existe a possibilidade de fazer o pagamento à vista ou parcelado, ficando à escolha do proprietário do imóvel.

Mas geralmente, os municípios costumam conceder descontos  para a parcela única paga logo no início do ano. 

Pagamento

Além disso, algumas cidades pretendem disponibilizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, além do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além das taxas municipais por meio de cartão magnético.

É o caso da prefeitura de Curitiba. O controle do pagamento será feito por meio de um comprovante que será liberado pela prefeitura após a autorização da operadora de cartões. 

IPTU atrasado

Como qualquer outro imposto, o IPTU precisa ser pago dentro do prazo para evitar prejuízos, como o pagamento de multas que são aplicadas pelos municípios.

Mas caso você tenha algum valor em aberto relacionado aos anos anteriores, saiba que é possível regularizar essa situação por meio da prefeitura que deve liberar nova guia para que o contribuinte faça o devido pagamento Em alguns casos também é possível fazer um novo acordo para quitação do imposto, que pode gerar a  inscrição do débito na Dívida Ativa do município, trazendo outros prejuízos ao cidadão. 

Por Samara Arruda