IPTU grátis, veja quais cidades vão dar isenção do imposto em 2022

Em algumas cidades do país, é possível garantir a isenção no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A isenção mais comum ocorre para aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, em alguns outros casos também é possível garantir o desconto, mas é necessário se atentar a alguns requisitos.

Cidades com isenção de IPTU

É importante esclarecer que a isenção de IPTU não está disponível em todo o país, pois, como o imposto é de competência do município, as regras variam de cidade para cidade. Assim, confira algumas cidades em que é possível pedir a isenção do IPTU:

• São Paulo (SP)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Brasília (DF)
• Vitória (ES)
• Fortaleza (CE)
• Maceió (AL)
• Porto Alegre (RS)
• Recife (PE)
• Manaus (AM)
• Cuiabá (MT)
• Juiz de Fora (MG)
• Campo novo do Parecis (MT)
• Guarujá (SP)
• Mogi das Cruzes (SP)
• São Vicente (SP)

Para solicitar a isenção do IPTU, o primeiro passo caso sua cidade não tenha sido listada é entrar em contato com a prefeitura para verificar se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios.

Quem tem direito a isenção?

Cada município possua suas próprias regras, no entanto, vamos pegar o exemplo da cidade de São Paulo, onde para ter a isenção do IPTU é necessário ser aposentado, pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia ou beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

No mais, também é necessário se encaixar nos seguintes critérios:

• Imóvel obrigatoriamente deve estar em nome do segurado;
• Valor venal da propriedade deve ser igual ou menos a R$ 1.310.575;
• Segurado deve residir na residência e isso deve ser comprovado;
• Segurados com mais de um imóvel não podem solicitar a isenção;
• A renda total do segurado não pode ultrapassar cinco salários mínimos.

Como dito anteriormente cada cidade possui suas próprias regras quanto a isenção do IPTU, vejamos algumas regras em outras cidades do país:

• Manaus – a isenção ocorre por meio da renda, assim tem direito a isenção famílias com renda inferior a três salários;
• Guarujá, Mogi das Cruzes e São Vicente – seguem a mesma regra da capital paulista;
• Maceio – a isenção do IPTU ocorre em imóveis com valor venal de até R$ 30 mil e para ex-combatentes da 2ª guerra.

Procure a prefeitura de sua cidade para ver se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela.

Outras situações que podem garantir a isenção do IPTU

Não só os aposentados e pensionistas do INSS podem garantir acesso à isenção do IPTU, assim como ocorre em Manaus, citado anteriormente a isenção é dada por falta de capacidade contributiva. No entanto, também é possível garantir a isenção quando são consideradas as seguintes condições:

• Valor venal do imóvel, normalmente abaixo de R$ 100 mil;
• Associação de caridade, ONG e abrigo;
• Tamanho do imóvel;
• Proprietário do imóvel com doença grave.

Como solicitar a isenção do IPTU?

Para solicitar a isenção do IPTU o interessado deve entrar em contato com a prefeitura e informar que deseja solicitar a isenção do imposto.

Será necessário ainda verificar quais são os critérios e em quais casos o município da a isenção do imposto. Assim, o atendente irá lhe informar de todo o procedimento necessário, para realizar a solicitação de isenção..

Por fim, para solicitar a isenção do IPTU normalmente se faz necessário os seguintes documentos na maioria dos municípios:

• Comprovação de renda;
• Registro do imóvel;
• RG;
• CPF;
• Cartão do benefício;
• Cópia do contrato do imóvel.