MP garante conta de luz mais barata

Na segunda-feira (13), o governo publicou uma MP (Medida Provisória) que abre espaço para socorrer o setor elétrico, evitando assim novos aumentos na conta de luz.

O valor será destinado para que não aconteçam falhas no fornecimento de energia elétrica ocasionado pela crise hídrica. 

Uma edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira (13) foi necessária para publicar a MP que passou a ter força de lei. No entanto, será preciso a aprovação do Congresso Nacional que terá um prazo de 120 dias para decidir.

O dinheiro será usado para arcar com os custos das termelétricas que foram utilizadas  nos meses em que aconteceu a maior seca do país, garantindo o fornecimento de luz para a população. As termelétricas têm um custo muito elevado, saindo mais caro que as hidrelétricas.

Será possível bancar os custos com a importação de energia de outros países e ainda também o abatimento prometido pelo governo aos consumidores que estão economizando energia. 

O governo deverá definir as regras para as operações financeiras. Sendo que não ficou claro os detalhes de quanto de empréstimo será liberado e os prazos de pagamentos. Segundo estimativas, deverá girar em torno de R$ 15 bilhões.

“Os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica e dos diferimentos aplicados no processo tarifários anterior à liberação dos recursos, condicionada à captação à prévia aprovação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”. Se houver um empréstimo maior que os custos, os consumidores serão ressarcidos pelas distribuidoras.

Desta forma o governo vai evitar um reajuste que possa chegar a 21% de acordo com o Broadcast (sistema de notícias do Grupo Estado).

Como aconteceu no ano passado quando por causa da pandemia do novo coronavírus, foi concedido um empréstimo para as empresas de energia, esse novo empréstimo será diluído nas contas dos consumidores.