Nova carteira de identidade nacional: preciso substituir meu RG antigo?

Como foi noticiado pelos veículos de comunicação, o governo federal lançou uma resolução onde vai passar a vigorar a partir do dia 1º de março um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil. O novo documento substitui o atual RG e tem o objetivo de padronizar o registro nos 26 Estados e no Distrito Federal. O CPF passará a ser o único número de registro nacional.

O prazo para que os institutos de identificação estejam aptos para emitir o novo documento vai até março do ano que vem. Ou seja, eles têm 01 ano para se adaptar ao novo documento. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Mas será que todos os brasileiros terão que trocar de RG? Acompanhe.

Quais as mudanças da nova carteira de identidade?

Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.

Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.

O governo federal informou que o RG não substituirá o passaporte,  somente poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. 

As secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023. Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. E um detalhe importante: a emissão do novo documento será gratuita.

O que acontece com o RG antigo?

De acordo com a norma estabelecida pelo governo federal, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para quem tem entre 12 e 60 anos de idade. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito por prazo indeterminado. O documento terá validade de 5 anos para crianças com idade de 0 a 11 anos.

O objetivo do governo federal para essa mudança é simplificar, além de coibir fraudes uma vez que como o documento permite checagem da autenticidade por QR Code, ele é mais seguro.

Além disso, o cidadão poderá optar por incluir informações de saúde em seu documento no momento da emissão como o grupo sanguíneo, se é doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde, que possam contribuir para salvar a vida do cidadão.