Nova Instrução Normativa do INSS: Quais foram as alterações?

O INSS lançou uma nova instrução normativa que reúne atualizações de leis e altera procedimentos do instituto com o objetivo de reduzir a fila de espera por respostas sobre benefícios previdenciários.

A nova IN foi assinada no dia 28 de março pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Sebastião Faustino. 

O presidente do INSS disse estar feliz de ter entregando a IN pra todos os servidores, pois vai de encontro a um pilar da sua gestão que é a valorização das pessoas, no sentido de oferecermos ferramentas para que as pessoas possam trabalhar”, completou o presidente do INSS.

Aline Souza, servidora que esteve à frente da equipe de atualização da nova IN lembrou que o projeto começou em 2019. “Estou aqui representando meus colegas que estão na linha de frente, no chão da fábrica, são eles que precisam muito do nosso suporte aqui. É um projeto de união”, frisou.

A nova IN substitui a IN 77 de 2015, e incorpora alterações que entraram em vigor em 2019, com a chegada da Reforma da Previdência.

Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.

Alterações da Nova IN

Entre as mudanças apresentadas pela nova Instrução Normativa estão:

• Contagem recíproca;
• Processos administrativos previdenciários;
• Segurados da previdência social, filiação, comprovação e CNIS;
  • Modalidades, dependentes e qualidade de segurado.
• Benefícios e serviços;
  • Aposentadorias, pensões, cálculos, carência e tempo de contribuição.
• Manutenção dos benefícios;
• Disposições e anexos.

Fluxos de trabalho dos servidores da previdência

Não somente a nova Instrução Normativa, foi assinada mas também as portarias procedimentais sofreram mudanças, agora elas serão organizadas por assuntos específicos que inicialmente serão divididas em 10 temas:

• Cadastro;
• Benefícios;
• Manutenção de benefícios;
• Processo administrativo previdenciário;
• Acumulação de benefício;
• Acordo internacional;
• Recurso;
• Revisão;
• Compensação previdenciária e
• Reabilitação profissional.

O objetivo é facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária.

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