Nova salário mínimo muda valor das aposentadorias e pensões em 2023

O governo do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, vem trabalhando para corrigir o valor do salário mínimo acima da inflação em 2023. Caso ocorra essa manobra, este será o primeiro piso com ganho real para os brasileiros nos últimos três anos.

Isso porque, desde 2020, a regra de cálculo do piso nacional leva como base apenas a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Dessa forma, como a regra de cálculo anual utiliza apenas os avanços da inflação, a correção do piso nacional é apenas compensatória, para que os brasileiros não percam o poder de compra, todavia, sem ganho real.

Caso o governo reajuste o salário mínimo acima da inflação, a expectativa é que retorne a mesma regra de cálculo vigente até 2019, em uma fórmula baseada no INPC e no PIB.

Todavia, caso o governo utilize essa nova fórmula de cálculo, poderemos ter uma diferença no reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS para os segurados que ganham um salário mínimo e acima de um salário.

Reajuste do salário mínimo e os benefícios do INSS

Na proposta de Orçamento atual, enviado pelo governo do presidente Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo previsto é de R$ 1.302 para o ano que vem.

Todavia, membros da equipe de transição do governo Lula, como o senador eleito Wellington Dias, já deu declarações de que é esperado que o reajuste do salário mínimo chegue em torno de R$ 1.320.

Porém, será preciso identificar qual será a regra de cálculo aplicada para se chegar neste valor. Caso o governo retorne fórmula baseada no PIB  — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; e a inflação poderemos ter uma diferença para os segurados.

Reajuste para os segurados que ganham um salário mínimo

Caso o novo governo utilize uma fórmula baseada no INPC mais o PIB, os aposentados e pensionistas do INSS que hoje recebem R$ 1.212, receberão o mesmo valor do novo salário mínimo do ano que vem.

Salário mínimo este que está previsto para chegar a R$ 1.320 em 2023, um reajuste de R$ 108 quando comparado ao atual salário mínimo.

Vale lembrar que a Constituição determina que nenhum benefício previdenciário pago pelo INSS pode ter valor inferior ao salário mínimo, dessa forma, quem ganha um salário em 2022 receberá o salário mínimo de 2023.

Reajuste para segurados que ganham acima de um salário

Historicamente falando, o reajuste das aposentadorias e pensões para os segurados que ganham acima de um salário mínimo ocorre com base nos avanços da inflação.

Dessa forma, mesmo que a regra de cálculo do salário mínimo mude, a previsão é de que o reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo continuem considerando apenas a inflação.

Sendo assim, o reajuste para os segurados que ganham mais de um salário mínimo poderá ser menor do que o reajuste aplicado aos segurados que ganham um salário mínimo.

O valor da inflação acumulado em 2022 até o momento é de 4,81% e soma-se a um total de 5,46% nos últimos 12 meses. Dessa forma, o segurado que ganha mais de um salário deve se atentar a inflação medida pelo INPC para medir o possível reajuste dos benefícios em 2023.