Novo RG: nomes estranhos continuam sendo permitidos?

Você já percebeu que às vezes uma pessoa ao registrar uma criança coloca nomes estranhos que podem ser uma dor de cabeça no futuro? Será que o novo RG permite essas “loucuras dos pais”?

E a pobre criança quando cresce, muitas vezes por vergonha, esconde o nome nada normal dado pelos seus pais.

Também existem situações em que se coloca um apelido no sobrenome, como foram os casos de Luís Inácio Lula da Silva e Maria da Graça Xuxa Meneghel. Mas atualmente, isso é possível?

Nos dois casos acima citados, a mudança só foi possível apenas porque o nome antecede o nome de família, ou seja, é um prenome.

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Posso mudar meu nome ou sobrenome?

A atual lei não permite esse tipo de situação, ou seja, criar um sobrenome novo. O que pode acontecer é incluir ou excluir algo do registro. Agora a pessoa está impedida pela legislação de registros públicos de inventar um sobrenome. No entanto, ficou permitido incluir o sobrenome de familiares em qualquer momento. Basta que haja a comprovação de vínculo. 

Você deve ficar atento pois aconteceu uma mudança na Lei 14.382 de 2022 que passou a permitir que você possa excluir o nome paterno sem precisar de uma ação judicial. Valendo também para familiares mais distantes, incluindo os avós e bisavós.

Mesmo que o sobrenome das gerações mais antigas não tenha sido transferido, basta comprovar a ascendência com documentação em cartório e pagar a taxa para fazer a inclusão.

Para adicionar um prenome, o cidadão deverá observar as alterações que aconteceram. A partir de agora, ao chegar aos 18 anos, será possível ir ao cartório para fazer o registro. Você pode fazer a mudança sem precisar apelar para a justiça.

O sobrenome pode ser alterado, independentemente dos ascendentes, em casos legais, como casamento, união estável, adoção e divórcio.

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Veja nomes que os pais já deram para os seus filhos, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR):

• Aeronauta Barata
• Agrícola Beterraba Areia
• Agrícola da Terra Fonseca
• Alce Barbuda
• Amado Amoroso
• Amável Pinto
• Amazonas Rio do Brasil Pimpão
• América do Sul Brasil de Santana
• Amin Amou Amado
• Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado
• Antônio Morrendo das Dores
• Aricléia Café Chá
• Ava Gina
• Asteroide Silverio.