Novo sistema do Banco Central pode dispensar bancos

No mês de março o Banco Central do Brasil, trouxe uma mudança que permitirá que os bancos sejam dispensados da iniciativa que pretende aumentar a competitividade no sistema financeiro, mais conhecido como Open Finance.

Vale lembrar que até a adequação da iniciativa, o uso de determinados serviços do Open Banking obrigava a participação de todas as instituições que detêm contas.

Análise individual

Com a adequação a nova iniciativa o Banco Central vai analisar individualmente cada caso, com base em diversos critérios que vão desde o número e tipo de clientes, serviços que são oferecidos e os canais digitais.

Essa dispensa já vem sendo defendida pelo setor financeiro, em especial para os bancos de atacado, onde, mesmo não considerando necessariamente algo negativo para o Open Banking, a situação ficou “oculta” na edição da norma.

Durante a edição das mudanças no mês de março, o Banco Central havia destacado apenas a mudança de nomenclatura, onde o Open Banking migraria para o nome de Open Finance e a necessidade de uma estrutura definitiva de governança.

O que é o Open Finance

Para o Banco Central, o Open Finance se trata de uma evolução do Open Banking, que prevê o compartilhamento de dados e dos serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de banco.

Em definição Open Finance se trata de um processo de compartilhamento voluntário de dados empresariais, bancários, financeiros e comerciais de uma pessoa física, empreendedor ou empresa através de uma plataforma apropriada para uma comunidade restrita.

Assim, esse compartilhamento pode englobar serviços bancários e produtos financeiros, além de bancos, corretoras de valores, seguradoras, plataformas de investimento e fundo de previdência e pensão, onde esses dados serão regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central.

Como funciona o Open Finance

Uma pessoa física ou empresa pode decidir por compartilhar seus dados financeiros através de um canal digital da instituição financeira da qual é cliente.

Com os dados em que a pessoa ou empresa quis compartilhar, as instituições financeiras podem receber ofertas de serviços financeiros conforme o perfil de cada cliente, com taxas de juros e condições de investimento diferenciadas para cada perfil.