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O pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia?

Autor: Lucas Machado

Publicado em

Em grande parte das situações de separação, a mãe é a que fica responsável pelo sustento da criança, e de garantir que suas necessidades sejam atendidas, tais como, uma boa educação, alimentação e saúde. 

Contudo, tais obrigações, não são somente de responsabilidade da mãe, dado que apesar de não haver mais contato amoroso, entre ela e o pai, a criação de um filho exige um comprometimento mútuo. 

Infelizmente, ainda é muito comum que o pai não divida responsabilidades referentes a criação de um filho com a mãe, pelo menos da maneira como deveria. 

Neste casos, que não são todos (cabe enfatizar), além de enfrentar os diversos desafios comuns à vida de mãe solteira, ainda há o transtorno de solicitar diversas vezes uma pensão, como uma forma de o pai contribuir minimamente com a criação de um filho. 

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Acontece que, muitos pais ainda alegam não ter condições financeiras para arcar com os valores solicitados, geralmente por estarem desempregados. Neste ponto, chegamos ao assunto central do artigo: é possível deixar de pagar uma pensão alimentícia até voltar a ter condições de pagar?

O pai desempregado pode deixar de pagar a pensão?

De imediato, a resposta é não, conforme a legislação, devido à pensão ter um caráter alimentício, o pai deve manter o pagamento, de modo que não ter um emprego não é motivo para cessação da obrigação. 

Cabe ressaltar que o mesmo também vale para mães que pagam pensão alimentícia, quando pai é a referência do lar e garante o sustento do filho. 

Por fim, o que pode acontecer são ações judiciais que podem alterar o valor concedido, seja pelo não ter condições de pagar a quantia até então combinada, ou pelo filho precisar de um valor maior para que suas necessidades sejam atendidas. Contudo, em ambos os casos, é necessário comprovar a situação na justiça.

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