Operação Subtilis da PF desarticula fraudes no IR de R$ 25 milhões

A Receita Federal, a Polícia Federal (PF)e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação SUBTILIS, na manhã desta quinta-feira, dia 14, que tem por objetivo combater fraudes nas Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Após o recebimento de denúncias, a unidade de inteligência fiscal da RFB identificou escritório de contabilidade especializado em incrementar restituições por meio da inserção indevida de deduções nas DIRPF de seus clientes, que em sua maioria são servidores públicos civis e militares, domiciliados nas regiões de Bauru e Sorocaba.

A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões.

Como resultado da Operação SUBTILIS, espera-se a recuperação dos valores envolvidos aos cofres públicos e a regularização fiscal dos contribuintes beneficiados pela fraude.

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O que é uma fraude fiscal?

Fraude fiscal pode ser qualquer esquema criado para que seus organizadores ganhem ou gerem um benefício ilegal, utilizando-se da estrutura legal do sistema tributário para escapar de obrigações devidas.

Situações como a adulteração de documentos, a omissão de receitas ou artifícios para alterar valores reais, incidindo em uma quantidade reduzida de impostos, fazem parte dos maiores exemplos de fraudes.

A fraude fiscal é considerada um crime tributário, que tem como vítima a Administração Pública e, por consequência, a sociedade como um todo. Ela pode ter um caráter penal, com punições que podem chegar a até cinco anos de prisão.