Outubro Rosa: Direitos das Pacientes com Câncer junto ao INSS

Há mais de trinta anos, o mundo se veste de cor-de-rosa para ressaltar a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer do colo do útero.

O movimento Outubro Rosa, que teve origem nos Estados Unidos em 1990, expandiu sua influência globalmente.

No Brasil, a história não é diferente. Além de promover uma abordagem holística para o cuidado da saúde das mulheres, este é um momento oportuno para recordar os direitos das pacientes com câncer em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, entre os mais de 38 milhões de beneficiários da Previdência Social, 22 milhões são do sexo feminino.

Direitos previdenciários das pacientes com câncer

Se uma mulher for diagnosticada com câncer de mama ou colo de útero e necessitar de afastamento do trabalho para tratamento médico, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que mantenha a qualidade de segurada (ou seja, esteja em dia com suas contribuições) e apresente, em avaliação médica, a incapacidade para exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Pacientes com neoplasia maligna estão isentos do cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais exigido para outros segurados, exceto em algumas situações específicas.

No caso de um diagnóstico de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para aquelas que não podem mais trabalhar devido à gravidade da doença.

Em situações trágicas em que uma segurada venha a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, garantindo-lhes apoio financeiro.

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Como ter acesso a esses benefícios?

Para acessar esses benefícios, é fundamental seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Isso inclui a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, bem como o cumprimento dos critérios definidos pela autarquia.

A boa notícia é que não é necessário sair de casa para requerer esses direitos. Você pode entrar em contato pelo Disque 135 (ligação gratuita) ou acessar o Meu INSS pelo seu computador ou pelo aplicativo para smartphones.

Além disso, o site do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br) é outra fonte valiosa para esclarecer dúvidas e obter informações precisas sobre os serviços e benefícios previdenciários.

A autarquia também mantém presença nas redes sociais, compartilhando conteúdos de interesse da população no YouTube e Instagram, contando com um público de mais de 80 mil seguidores no total dessas duas plataformas.

Isso torna mais acessível e conveniente o acesso a informações e apoio relacionados aos benefícios previdenciários.